BRASÍLIA – A criação de um fundo público bilionário para o financiamento das eleições de 2018 não deve acabar com uma prática antiga no País: o chamado caixa 2, uso de recursos não declarados durante a campanha. Essa é a avaliação feita por dirigentes e líderes partidários das 12 maiores legendas nacionais.
O jornal ‘O Estado de S. Paulo’ ouviu políticos do PMDB, PT, PSDB, PSD, PP, DEM, PR, PTB, Podemos, PRB, PDT e PSB e, praticamente por unanimidade, todos admitiram que o caixa 2 continuará existindo.
Na esteira das revelações da Operação Lava Jato, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu proibir a doação empresarial a candidatos em 2015. Diante da necessidade de financiar as campanhas e da constatação de que a arrecadação por pessoa física ainda não emplacou no País, o Congresso articulou a aprovação de um fundo eleitoral que pode chegar a R$ 2 bilhões.
A avaliação, no entanto, é de que o dinheiro não será suficiente para cobrir gastos de campanha, especialmente de grandes partidos, que costumam lançar candidato à Presidência e a governos estaduais. Pelos valores declarados ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a eleição de 2014 custou R$ 5,1 bilhões.
“Vai existir caixa 2? Vai. Mas está todo mundo com medo, com o tanto de empresário preso. Quem tem um pouquinho de juízo vai pensar duas vezes”, afirmou o presidente do PDT, Carlos Lupi.
Por outro lado, há a leitura de que a decisão do Congresso de aprovar um teto de gastos para as campanhas deve servir como um termômetro e facilitar a fiscalização do TSE. “Não podemos ter uma visão ‘Poliana’ de que o fundo vai acabar com o caixa 2, mas esperamos maior agilidade e punição da Justiça Eleitoral”, disse o deputado Danilo Forte (PSB-CE).
Para o presidente do PSB, Carlos Siqueira, com as novas regras, será mais fácil perceber os excessos de quem estará infringindo a lei. “Quem quiser fazer caixa 2, que faça, e vá parar onde estão os que faltaram com a ética antes”, afirmou.
Barateamento. O discurso entre a classe política é de que o cenário atual também terá de refletir em um barateamento das campanhas, que costumam alcançar cifras milionárias. “Os partidos vão ter de se adequar, reduzir os gastos de campanha”, afirmou a presidente do PT, senadora Gleisi Hoffmann (PR). Em 2014, a campanha de Dilma Rousseff custou R$ 318 milhões – a mais cara desde a redemocratização, em 1985.
“Com fundo ou sem fundo, tem de haver o barateamento das campanhas. O grande problema é o alto custo das eleições”, disse o líder do PMDB na Câmara, deputado Baleia Rossi (SP). O vice-líder do governo na Câmara, deputado Beto Mansur (PRB-SP), argumenta ainda que a doação da pessoa física terá de ser estimulada. “Os candidatos vão ter de aprender a arrecadar pela internet”, disse.
Há, no entanto, quem afirme que os recursos do novo fundo serão suficientes. Essa é a avaliação de siglas de porte médio, que focam as eleições gerais na disputa por vagas no Congresso. “O fundo vai ser totalmente suficiente. Quem economizou no Fundo Partidário ainda poderá contar com esse dinheiro para bancar as campanhas”, disse o líder do PR na Câmara, deputado José Rocha (BA).
Segundo o presidente nacional do PTB, Roberto Jefferson, o dinheiro do fundo a que o partido terá direito, cerca de R$ 70 milhões, é quase o dobro do usado para eleger a bancada de 25 deputados do partido em 2014.
Mesmo assim, já começa uma discussão no Congresso para que os recursos do novo fundo sejam ampliados na Comissão Mista de Orçamento (CMO). A deputada Renata Abreu (SP), presidente do Podemos, disse que está estudando se o fundo poderá ser abastecido por outras fontes. “Lá na comissão, enquanto eu for presidente, não cederei a nenhuma pressão”, disse o senador Dário Berger (PMDB-SC). As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
