Por Marianna Holanda, Thiago Resende e Ricardo Della Coletta, da Folhapress
BRASÍLIA – Integrantes do governo e assessores diretos do presidente Jair Bolsonaro (PL) dizem ver influência político-eleitoral nas ameaças de paralisações e greves de categorias do funcionalismo público por aumento salarial neste ano.
Na avaliação de interlocutores do Planalto e de ministérios, ainda que seja legítimo o pleito pelo reajuste, a movimentação pode ser impulsionada por denominações de esquerda, historicamente ligadas a centrais sindicais.
Reservadamente, um ministro disse acreditar que as greves podem ser agitadas pela oposição com o propósito de prejudicar o governo.
O funcionalismo é uma importante fatia de eleitores do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), principal adversário de Bolsonaro na corrida pelo Palácio do Planalto neste ano, de acordo com as pesquisas de intenção de voto.
Logo que foi anunciada por Bolsonaro a intenção de conceder reajuste para servidores – na época, supostamente, eram todas as categorias – integrantes da esquerda classificaram a medida como eleitoreira.
“Recebemos como oportunismo político e medida eleitoreira”, afirmou a deputada Gleisi Hoffmann (PR), presidente nacional do PT, em novembro.
“O PT sempre é a favor de reajuste para servidor, mas essa do Bolsonaro se trata de politicagem de quem sempre foi contra o servidor”, afirmou Hoffmann.
Ainda que os servidores pressionem, a possibilidade de discutir um reajuste generalizado, contudo, é vista como improvável, por falta de espaço no Orçamento.
Membros da equipe econômica temem que, por pressão eleitoral, a área política do governo acabe cedendo e se empenhando para atender às demandas dos servidores públicos.
Alguns governadores já prometeram aumento salarial a servidores em ano de eleição, o que eleva a preocupação na equipe do ministro Paulo Guedes (Economia) por entender que o governo federal pode querer ir na mesma linha para agradar essas categorias.
As críticas ao governo Bolsonaro estiveram presentes, por exemplo, na reunião da Fonasefe (Fórum das Entidades dos Servidores Públicos Federais), que reúne 30 entidades, como funcionários da área de saúde, educação, Previdência e assistência social.
Essas categorias discutem se alinhar à paralisação geral no próximo dia 18, organizada pelo Fonacate (Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado).
Juntos, esses fóruns, segundo a cúpula dessas organizações, representam mais de 80% do funcionalismo do Executivo federal, que hoje tem aproximadamente 585 mil ativos.
O período de maior generosidade fiscal ao funcionalismo nos últimos anos ocorreu nos governos Lula. Além de reajustes robustos, o ex-presidente também expandiu a quantidade de servidores públicos federais -quadro que vem sendo reduzido sob Bolsonaro.
Se confirmadas, as paralisações por um ou dois dias em janeiro e uma greve geral devem prejudicar a prestação de serviços públicos e até mesmo a entrada de produtos importados, que dependem de fiscalização da Receita Federal.
Representantes dos servidores públicos federais reclamam que a maioria está com o salário defasado em 27,2%, pois não há reajuste desde 2017.
O movimento grevista por reajuste salarial foi deflagrado após o lobby de policiais federais surtir efeito e as corporações receberem a promessa de Bolsonaro de que haverá recursos para aumentos salariais em 2022. Essas categorias fazem parte da base eleitoral dele.
No Palácio do Planalto, interlocutores dizem que a promessa de correção salarial para policiais enfraqueceu a capacidade do governo de segurar a pressão por reajustes de outras categorias do funcionalismo público.
Segundo relatos, um ministro teria se queixado de que o aumento aos policiais abriu a caixa de pandora, e que seria difícil controlar a pressão.
“Como o presidente [Bolsonaro] teve muito apoio das categorias policiais federais, principalmente Polícia Federal e PRF [Polícia Rodoviária Federal], eu acredito que pode ser um momento frutífero”, disse o presidente da Fenapef (Federação Nacional dos Policiais Federais), Luís Antônio Boudens, em entrevista à reportagem.
Apenas PF, PRF e Depen (Departamento Penitenciário Nacional), além de agentes comunitários de saúde, obtiveram promessa de reajuste.
O Orçamento prevê R$ 1,7 bilhão para o reajuste, mas não há no texto uma previsão de uso dessa verba exclusivamente para essas carreiras policiais. Por isso, diversos sindicatos de servidores se mobilizam para conseguir abocanhar parte desses recursos.
Entretanto, o Ministério da Justiça e Segurança Pública já trabalha na proposta de aumento às categorias.
Como o jornal Folha de S.Paulo mostrou no final de 2021, o governo estudava a possibilidade de elevar o salário máximo de delegado da PF para o teto do funcionalismo público, atualmente em R$ 39.293,92 – o mesmo de um ministro do STF (Supremo Tribunal Federal).
Os valores ainda não foram fechados, e integrantes do governo diziam que as definições deveriam sair em janeiro. Será necessário acomodar demandas dos policiais dentro que foi disponibilizado no Orçamento de 2022.
Representantes da elite do funcionalismo, como diplomatas, analistas de comércio exterior, Tesouro Nacional, Receita Federal, CGU (Controladoria-Geral da União) e auditores do trabalho, se mobilizam para que Bolsonaro dê um reajuste salarial generalizado. O Ministério da Economia é contra essa concessão.
A ordem na equipe de Guedes é não ceder a pressões. Em mensagens encaminhadas a ministros e membros do governo, o titular da pasta da Economia pediu apoio contra o reajuste amplo aos servidores, que, segundo ele, pode quebrar o país e elevar a inflação.
Nos cálculos do governo, cada aumento de 1% linear a todos os servidores tem um impacto de R$ 3 bilhões.
O movimento grevista aguarda uma abertura de negociação formal com o governo ainda em janeiro.
Até o momento, houve apenas reuniões pontuais e separadas, por exemplo, entre a Casa Civil e servidores da Receita Federal. Outras carreiras do Ministério da Economia devem se reunir com os chefes das áreas.
Entenda a mobiliação dos servidores federais
1 – Qual o motivo da insatisfação?
Os servidores querem reajuste salarial não só para policiais federais
2 – Como está a movimentação por uma greve do serviço público? Fonacate
(Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado) e Fonasefe (Fórum das Entidades dos Servidores Públicos Federais) discutem paralisação em janeiro e uma greve geral a partir de fevereiro
3 – Quantos servidores são representados por essas entidades?
Mais de 80% dos quase 600 mil servidores do Executivo, segundo a cúpula dessas organizações
4 – Quais categorias ameaçam parar?
CGU (Controladoria-Geral da União), diplomatas, analista de comércio exterior, Tesouro Nacional, Receita Federal, auditores do trabalho, entre outras, como servidores da saúde, Previdência Social e assistência social
5 – Quais os próximos passos?
Cada sindicato precisa se reunir em uma assembleia e aprovar a paralisação em janeiro
