Por Nicola Pamplona e Diego Garcia, da Folhapress
RIO DE JANEIRO-RJ – Nos últimos cinco anos, a fatia dos impostos foi a que mais cresceu entre os diversos componentes que compõem os preços da gasolina e do diesel vendidos no país. Sozinha, a parcela dos tributos federais na gasolina mais do dobrou no período.
Segundo o mais recente Boletim de Acompanhamento do Mercado de Combustíveis publicado pelo MME (Ministério de Minas e Energia), os impostos federais representavam em novembro do ano passado 15,5% do preço final da gasolina. Em novembro de 2014, essa fatia equivalia a 6%.
O crescimento reflete dois aumentos de impostos promovidos nos governos Dilma Rousseff e Michel Temer para enfrentar crises de arrecadação. Entre 2014 e 2019, o valor dos tributos federais subiu de R$ 0,26 (já corrigido pela inflação) para R$ 0,68 por litro, alta de 164,3%.
O governo federal cobra dois impostos sobre os combustíveis: PIS/Cofins e Cide (Contribuição sobre intervenção no domínio econômico). Em 2018, durante a greve dos caminhoneiros, zerou a alíquota deste último para o diesel, uma das medidas para desmobilizar o movimento que parou o Brasil por duas semanas.
Assim, a alta no valor cobrado pelo governo federal sobre as vendas de diesel foi menor, de 82,8%, já descontada a inflação. Em novembro de 2019, os tributos federais representavam 9% do preço final do produto, ante 6% seis anos antes.
Embora seja maior, a parcela de tributos estaduais cresceu menos no período. Na gasolina, a alta do valor médio arrecadado por estados subiu 19,23% acima da inflação, passando de R$ 1,04 (corrigido pelo IPCA) a R$ 1,24 por litro. O ICMS representava em novembro 28% do preço final do combustível. No diesel, a alta do ICMS foi de 9,59%. O imposto perdeu peso no preço final do produto: em novembro de 2019, representava 14,2% do valor pago por litro, ante 15% em 2014.
Os impostos são, de longe, a maior parcela do valor pago pelo consumidor por um litro de gasolina. Em novembro, segundo os dados do MME, estados e municípios ficavam com 43,5% do preço final do combustível, e a gasolina propriamente dita equivalia a 30,2%. “Essa discussão aberta por Bolsonaro é importante para mostrar que o problema do preços dos combustíveis no Brasil não é o posto, é o imposto”, diz o consultor Adriano Pires, do CBIE (Centro Brasileiro de Infraestrutura).
Na crise financeira, União e estados olharam para combustíveis e energia como uma alternativa para reduzir a perda de arrecadação. Em 2019, o item petróleo e combustíveis representou 17,57% da arrecadação total de ICMS no país, que somou R$ 496,7 bilhões, e 15% da arrecadação total dos estados (584 bilhões).
“Cada estado vive uma realidade distinta, mas a maioria está em crise fiscal e a situação tende a se agravar sem uma boa reforma tributária” diz o presidente da Afresp (associação que reúne os agentes fiscais de São Paulo, Rodrigo Spada. Em alguns casos, como Maranhão e Tocantins, a dependência dos combustíveis supera 30% da arrecadação.
A proposta de alterar o modelo de cobrança, feita por Bolsonaro no início da semana, tem apoio do setor de combustíveis, para quem o modelo gera espiral inflacionária, já que o ICMS é cobrado com base no preço de bomba dos combustíveis.
Assim, quando o preço nos postos sobe, o imposto também é elevado, gerando nova pressão para que o preço final seja reajustado. O ICMS é calculado com base em um valor de referência definido pelos estados a cada 15 dias após pesquisas os postos.
No início de fevereiro, após dois cortes nos preços de refinarias, apenas Roraima reduziu o valor de referência. Outros 15 estados, pelo contrário, reajustaram para cima. “Quando a Petrobras mantinha o preço por muito tempo, não fazia muita diferença. Agora (que os reajustes são mais frequentes), faz”, diz Décio Oddone. diretor-geral da ANP.
A proposta defendida por Bolsonaro prevê estabelecer valores fixos, em reais por litro, como são cobrados os impostos federais. Assim, os reajustes nas refinarias incidiriam apenas sobre a parcela referente à gasolina ou ao diesel.
