MANAUS – Cerca de 1,5 mil pescadores artesanais do Amazonas foram às ruas nos municípios de Novo Airão, Lábrea, Urucará e Manacapuru neste final de semana em protesto contra a suspensão do período de defeso de espécies de peixes amazônicos e do pagamento do benefício, que garante o sustento de suas famílias enquanto a pesca é proibida. As manifestações são as primeiras de uma série programada pela categoria em assembleia na última sexta-feira, 16, em Manaus. Após os protestos em seus municípios, as lideranças do setor, que se mobilizaram neste final de semana, se organizam para participar de audiência pública que debaterá a questão, na próxima quarta-feira. 21, em Brasília. A presença da ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Katia Abreu, é aguardada na Câmara dos Deputados.
Os pescadores tentam evitar as graves consequências sociais e ambientais da Portaria nº 192 do Governo Federal, assinada pelos ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) e do Meio Ambiente (MMA), no dia 5 de outubro. Na portaria, os ministérios suspendem o defeso e pagamento do benefício referente à pesca da pirapipitinga, mapará, sardinha, pacu, aruanã e matrinxã, antes proibida para garantir a reprodução das espécies. A medida, que afeta 110 mil famílias de pescadores no Amazonas, foi tomada sob a justificativa de recadastrar os beneficiários do sistema e revisar as áreas de abrangência para evitar as fraudes.
Os protestos deste final de semana envolveram lideranças de 30 municípios de todas as regiões do Amazonas. No sábado, em Novo Airão, cerca de 100 pescadores percorreram as principais vias do município protestando contra a decisão. Em Lábrea, mais de 1 mil trabalhadores da pesca se reuniram no Centro da cidade. No domingo, o movimento chegou em Manacapuru, onde 300 pescadores pediram o cancelamento da medida.
Categoria mobilizada
Entre eles, o presidente da Colônia de Pescadores de São Gabriel da Cachoeira, Euclides Oliveira Campelo, que enfrentou viagem de barco de 6 dias para integrar o movimento em Novo Airão e em Manacapuru: “O cancelamento do defeso e do seguro prejudica a economia dos municípios, pois os benefícios sociais geram emprego e renda nas cidades. É uma medida extremamente negativa”, afirmou o pescador, representando 500 trabalhadores da pesca de São Gabriel da Cachoeira.
Para a presidente da Associação dos Pescadores e Pescadoras de Lábrea, Francisca Batista, os protestos demonstram a união da categoria. “Manifestações desse porte significam que os pescadores estão unidos e têm força. Essa portaria afeta todo o Estado”, pontuou. O presidente do Sindicato dos Pescadores e Pescadoras Artesanais de Tabatinga, Walmir Barboza, completou: “É importante lutar pelo direito que foi violado. O impacto na economia é grande, mas os danos ambientais são maiores ainda, pois os pescadores poderão exercer a atividade durante o período de procriação e desova dos peixes”, afirmou Barboza.
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Pesca, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPPADR) da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (ALE-AM) apoiou os pescadores durante o final de semana. Para o presidente da comissão, o deputado Dermilson Chagas (PDT), que esteve presente nos protestos de Novo Airão e Manacapuru, é hora da classe política do Estado apoiar os trabalhadores do interior. Ele explicou que as manifestações refletem o desagrado da categoria com o tratamento que recebem do Governo Federal, além da preocupação com o impacto ambiental da pesca indiscriminada das espécies no período de reprodução. “Apesar de respeitarem a natureza, nenhum pescador vai deixar de pescar quando vê sua família passando necessidade. Se a intenção fosse mesmo evitar fraudes, por que não fizeram o recadastramento na região antes, nos oito meses anteriores, por que na véspera do pagamento do benefício ?”, questionou Chagas.
Regra desigual
Em nota à imprensa, o Ministério do Meio Ambiente informou que a suspensão não geraria prejuízo social para os pescadores, “já que coincide com o fim do período de proibição da pesca”. Mas, de acordo com o deputado Dermilson Chagas, a ministra considerou apenas os estados do litoral do País. Não considerou o estado do Amazonas. “O Seguro Defeso nem começou no estado do Amazonas. O Governo Federal generalizou de forma cruel a regra, desconsiderando as peculiaridades da região amazônica. O litoral já fez o defeso e pagou o seguro. A ideia é contrária ao pensamento dos verdadeiros pescadores porque eles não têm outra alternativa a não ser a pesca. Não podemos deixar que essa trapalhada administrativa implique num futuro em que essas espécies se tornem raras na região. Junto com o deputado Silas Câmara, não mediremos esforços para reverter a situação”, declarou.
O deputado federal Silas Câmara (PSD) é o autor da proposta que vai levar à Câmara dos Deputados o debate sobre a suspensão do defeso e as consequências na região amazônica. Silas também acredita que a mobilização da classe política e da categoria é a alternativa para reverter a decisão. “Pedimos a mobilização de todos aí no Amazonas para que possamos trazer a Brasília o maior número possível de representantes da pesca. Essa audiência será esclarecedora”, afirma.
A categoria quer, ainda, que o Governo do Estado participe dos atos que tentam convencer o Governo Federal sobre as consequências da suspensão do Seguro Defeso no Amazonas. Para isso, pediu ao deputado Dermilson Chagas que entregue uma carta ao governador José Melo sobre a questão e suas ponderações.
(Com informações da assessoria do deputado Dermilson Chagas)
