Por Henderson Martins, da Redação
MANAUS – Mantida para domingo, 6, por decisão do ministro Ricardo Lewandowski, do STF (Superior Tribunal Federal), a eleição suplementar direta ao Governo do Amazonas elegerá o novo governador do Estado nas urnas, mas seguirá indefinida nos tribunais. Advogados de candidatos que ingressaram com recursos no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e no próprio STF esperam a publicação de acórdão para decidir se usam o recurso de agravo regimental.
É o caso do ‘Podemos’, partido do presidente em exercício da ALE (Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas), Abdala Fraxe. O advogado da legenda, Eduardo Bonates, disse está analisando as decisões dos tribunais superiores. “Acredito que passou despercebido pelo ministro (Lewandowski) o fato de a direção nacional do partido ter confirmado uma ação. Houve essa falha do ministro em não ter atentado a ratificação do PTN (atual Podemos) nacional, mas vamos verificar com calma a solução que vai ser adotada”, disse Bonates.
O ex-vice-governador Henrique Oliveira, que também teve recurso negado, em parte, por Lewandowski, disse não tem mais recurso. No entendimento de Oliveira, o que pode existir são embargos, mas ele não confirmou se vai apresentar o argumento jurídico.
Melo recorre
O ex-governador José Melo (Pros), que foi cassado, também entrou com um novo mandado de segurança, nessa quinta-feira, 3, no STF, pedindo a suspensão da eleição. O Processo nº 0603437-98.2017.6.00.0000 foi distribuído para o ministro Luiz Fux, mas ele se declarou impedido. A ação foi enviada ao gabinete da ministra Rosa Weber.
