BRASÍLIA – O ajuste das contas públicas vai ser feito em duas frentes. De um lado, as despesas obrigatórias, como previdência social e saúde, por exemplo, não vão subir e, de outro, haverá “um represamento brutal dos investimentos”. A perspectiva é traçada pelo consultor especializado em contas públicas, Raul Velloso, com base na avaliação da política fiscal adotada em 2003, no primeiro mandato de Luiz Inácio Lula da Silva. Na época, o atual ministro da Fazenda, Joaquim Levy, era secretário do Tesouro Nacional e participou da confecção da estratégia de contenção de gastos.
Para relembrar: o ajuste de 2003 foi histórico. Os gastos totais do governo, em proporção ao PIB, ficaram em 15,1% – 6 pontos porcentuais a menos do que o desembolsado em 2002. A economia foi sustentada principalmente pelo represamento dos investimentos. Em 2002, os investimentos equivaliam a 0,8% do PIB. Em 2003, haviam caído para apenas 0,3%. “Foi o menor valor da história até onde os dados sobre investimento são conhecidos” diz Velloso.
Os gastos tiveram um bom aumento de lá para cá. Equivaliam a 19% do PIB em 2013. Pelas estimativas de Velloso, subiram para 19,8% no ano passado. Ele estimou o gasto em 2014 porque o resultado oficial ainda não saiu. Costuma ser divulgado no final de janeiro. A participação dos investimento também é maior. Em 2013 equivalia a 1% do PIB e tende a ter encerrado o ano passado em 1,2% do PIB, pelos cálculos de Velloso.
Observando o que foi feito em 2003, ele acredita que é nesse item que vão se concentrar os esforços da nova equipe econômica. “Podem cortar pela metade os investimentos”, diz. Em valores financeiros, seria possível poupar ao menos R$ 30 bilhões – quase metade dos R$ 66 bilhões que precisam ser economizados para que a gestão de Levy cumpra a meta que propôs de superávit primário (economia feita para o pagamento de juros da dívida).
Segundo Velloso, o corte de outro 0,3% nos gastos já foi garantido com a Medida Provisória que, na última semana de dezembro, lançou regras que dificultam a liberação de seguro-desemprego, abono salarial e pensão por morte. Também será possível melhorar o perfil dos gastos adotando uma estratégia já conhecida: postergar o pagamento das chamadas “outras despesas”, que incluem gastos para cobrir subsídios, despesas de órgãos públicos e programas, como assentamentos.
“O outro desafio será conter aumentos em gastos obrigatórios”, diz Velloso. Nesse item estão os desembolsos com previdência, saúde e folha de pagamento. “Em 2003, não foi possível, mas agora há espaço.”
(Agência Estado/ATUAL)
