MANAUS – O secretário de Estado de Saúde, Pedro Elias de Souza, disse, nesta terça-feira, que o pagamento em atraso de empresas e cooperativas de saúde que prestam serviços em unidades do Estado só será quitado em janeiro de 2016. O pagamento de dezembro deveria ser feito no início do mês, mas só nesta semana a Susam deve quitar 50% da dívida, de acordo com o secretário.
Na primeira quinzena de janeiro, a Susam deverá liberar o pagamento dos outros 50% do dinheiro de dezembro. Só na segunda quinzena de janeiro é que está previso o desembolso dos recursos referentes ao mês de janeiro. “Já nos reunimos com as empresas, não com todas, porque é difícil reunir todo mundo, e explicamos que os atrasos são em função da crise econômica que o país está passando, mas estabelecemos um cronograma para o pagamento”, disse o secretário em entrevista coletiva.
Neste mês, funcionários de diversas empresas que prestam serviços nas unidades de saúde de Manaus suspenderam temporariamente as atividades para protestar contra o atraso no pagamento de salários. As empresas alegavam que o governo do Estado não estava repassando o dinheiro acertado em contrato, enquanto a Susam afirmava que a paralisação não afetava o atendimento.
Decisão do TCE
Sobre a decisão do Tribunal de Contas do Estado que determinou que a Susam se abstenha de renovar contratos com empresas e cooperativas de saúde e que faça novas contratações, o secretário Pedro Elias afirmou que o assunto é objeto de análise na Procuradoria Geral do Estado e na Casa Civil. “Amanhã teremos uma reunião para discutir a decisão do TCE, que determina a suspensão da renovação dos contratos, mas pede que nós apresentemos uma solução para o caso”, disse o secretário.
O TCE determina também que o governo do Estado nomeie, no lugar dos trabalhadores terceirizados, os candidatos aprovados nos concursos públicos de 2005 e de 2014. São mais de 11 mil aprovados nos dois concursos à espera de nomeação.
Apesar da decisão, a Susam continua a renovar os contratos com as empresas e cooperativas, sob a alegação de que está dentro do prazo estabelecido pelo conselheiro Ari Moutinho para apresentação de defesa.
