Da Redação
MANAUS – O Governo do Amazonas informou que reduziu gastos com diárias e passagens para servidores em 2019. A economia foi de R$ 4,780 milhões. Os dados são da Coordenadoria de Gastos Públicos da Sead (Secretaria de Estado de Administração e Gestão) e as despesas incluem o (Tratamento Fora de Domicílio).
Em 2018, as despesas com passagens para os agentes públicos foram da ordem de R$ 39,1 milhões. Em 2019, o governo contabilizou R$ 35,8 milhões, uma redução de 9%. Já em diárias para servidores, a despesa em 2018 foi de R$ 20,4 milhões e, no ano passado, de R$ 19 milhões, uma queda de 6,5%.
“O governador Wilson Lima, por meio do Decreto da Qualidade dos Gastos Públicos, determinou que todas as secretarias reduzissem os gastos com diárias e passagens. O documento estabeleceu providências para a contenção de custeio a fim de ampliar o equilíbrio fiscal do Estado, bem como a sua capacidade de investimentos com recursos próprios”, disse Inês Carolina Simonetti, titular da Sead.
Entre as medidas, o decreto estabelece uma programação anual de ações dos órgãos governamentais em cidades do interior. Este planejamento inclui estimativa de quantidades de servidores participantes, o objetivo da viagem e o custo com diárias e passagens, explicou Inês Carolina.
TFD
Apesar do controle dos gastos públicos por conta do déficit orçamentário, mais pacientes tiveram acesso a tratamentos de saúde oferecidos apenas em outros estados. Segundo o governo, o acesso ao TFD aumentou em R$ 2.024.050,49. Esse valor diz respeito aos custos das passagens. Em 2018, o custo com TFD foi de R$ 17,3 milhões, e em 2019 foi de R$ 19,3 milhões, um aumento de 11,7%.
O Tratamento Fora de Domicílio que garante o acesso ao serviço de saúde após esgotados todos os meios existentes no local de domicílio do paciente, é regulamentado por portaria do Ministério da Saúde e normatizado pela Susam (Secretaria de Saúde do Amazonas).
