Por Henderson Martins, da Redação
MANAUS – Com receita estimada em R$ 15,6 bilhões, o Orçamento de 2018 do Amazonas entra na pauta de votação da ALE (Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas) na manhã desta quinta-feira, 13. A LDO (Lei de Diretrizes Orçamentarias), que define o orçamento, será votada, informou o presidente interino da ALE, Abadala Fraxe (Podemos).
O parecer do presidente da Comissão de Finanças Públicas da ALE, Josué Neto (PSD), é pela aprovação das 37 emendas apresentadas pelos 24 parlamentares. O deputado recomendou a aprovação de outras duas emendas que concedem aumento no orçamento do Legislativo em 0,35% e da DPE (Defensoria Pública do Estado) em 0,65%. O projeto da LDO começou a tramitar no dia 30 de maio.
Para viabilizar o aumento à DPE, o defensor-geral Rafael Vinheiros conversou diariamente com os parlamentares. Vinheiros disse que, como a arrecadação de impostos estaduais ainda não está estabilizada, existem meses em que a orçamento vai bem e outros não. “Teve mês que recebemos R$ 6 milhões e teve período que recebi R$ 4,5 milhões. Então, tem essa oscilação”, citou.
Rafael Vinheiros disse que, aprovando um orçamento maior para 2018, será possível otimizar nomeações de novos defensores. O prazo de validade do concursos termina no dia 10 de setembro e a ideia, segundo o defensor, é fazer um estudo para mensurar, até o final do ano, o quantitativo de nomeações. “Pensamos em fazer acertos com os defensores, explicando que iríamos nomeá-los, desde que se comprometessem a tomar posse apenas depois 60 dias para que não tivesse nenhuma despesas este ano e no ano que vem. É uma negociação que estamos dispostos a fazer para viabilizar o ingresso de maior número possível”, disse.
