Por Teófilo Benarrós de Mesquita, DO ATUAL
MANAUS – O Orçamento 2023 da Prefeitura de Manaus é estimado em R$ 8,586 bilhões, um aumento de 20,93% em relação a 2022. A estimativa de receita e despesa consta no Projeto de Lei nº 392/2022 apresentado nesta segunda-feira (31) à Câmara Municipal.
O Poder Executivo terá R$ 8,069 bilhões, distribuídos entre as secretarias municipais, fundações, institutos, Manaus Previdência e Agência Reguladora. A reserva de contingência será de R$ 278,463 milhões. A CMM (Câmara Municipal de Manaus) terá R$ 238,033 milhões.
Educação, Urbanismo e Saúde concentram 63,5% do Orçamento de Manaus para 2023. A maior parte dos recursos é para a Educação: R$ 2,264 bilhões. Em relação ao Orçamento de 2022, houve aumento de 21,7%.
As ações de Urbanismo tem o segundo maior orçamento para 2023, com R$ 1,672 bilhão. Com recursos de R$ 1,516 bilhão, a Saúde tem a terceira maior fatia orçamentária. O crescimento comparativo com 2022 foi de 19,5%.
As despesas com pagamento de folha salarial serão de R$ 3,120 bilhões.
Recursos do Tesouro Municipal representam 61,14% das receitas, com previsão de R$ 5,250 bilhões. Com ISS (Imposto Sobre Serviço), a prefeitura de Manaus vai arrecadar R$ 1,121 bilhão. Do pagamento do IPTU (Imposto Predial Territorial Urbano) virá R$ 386,697 milhões.
Entre as transferências, o repasse de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) é de R$ 2,341 bilhões. Do Fundeb (Fundo de Desenvolvimento de Educação) virá R$ 1,441 bilhão. E do FPM (Fundo de Participação dos Municípios), R$ 1,068 bilhão.
A prefeitura vai destinar R$ 45 milhões ao Bolsa Universidade, através de renúncia fiscal às faculdades particulares. O Orçamento 2023 apresenta isenção de R$ 187 milhões no IPTU.
