Por Teófilo Benarrós de Mesquita, do ATUAL
MANAUS – A Operação Patógeno, da Receita Federal, investiga 125 contribuintes no Amazonas. O objetivo da ação é combater fraude na Declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física. O prejuízo estimado pela Receita no estado é de R$ 654,7 mil.
As declarações investigadas são do período de 2018 a 2022 e apresentam informações falsas de despesas com saúde para reduzir o imposto de renda devido. Alguns contribuintes tentaram fraudar o Fisco em mais de um ano e por isso são investigadas 165 declarações.
O valor médio da fraude por declarante é de R$ 5,2 mil. Por declarações fraudulentas é de R$ 4 mil.
De acordo com a Receita Federal, 35.230 contribuintes são investigados em todo o país. E a fraude soma R$ 350 milhões, que envolve 472 profissionais liberais.
Embora os profissionais tenham informado os recebimentos em suas próprias declarações, a comparação com outros dados fiscais, patrimoniais e financeiros levou a Receita a suspeitar que os pagamentos são fictícios.
Em publicação no site, a Receita Federal informa que “intimará os declarantes e os profissionais de saúde investigados a comprovar o pagamento e a prestação do serviço. No entanto, enquanto não intimados, os contribuintes podem se autorregularizar, apresentando declarações retificadoras”.
“Caso não retifiquem as declarações nem comprovem os pagamentos e a prestação dos serviços, os contribuintes estarão sujeitos ao pagamento do imposto acrescido de multa e juros, além de eventuais sanções penais e administrativas”, completa a texto da publicação.
