Por Felipe Campinas, da Redação
MANAUS – Apreendidos no último dia 19 de julho pela Polícia Federal na Operação Vertex, a quinta fase da Operação Maus Caminhos, os passaportes diplomáticos do senador Omar Aziz (PSD) continuarão sob custódia da Justiça Federal do Amazonas. A defesa do senador solicitou a liberação dos documentos, mas, nessa segunda-feira, 16, o juiz Marllon Souza, da 2ª Vara Federal, afirmou que não pode tomar nenhuma decisão até a resposta do desembargador Néviton Guedes, do TRF1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região).
No último dia 5 de setembro, Néviton Guedes suspendeu a tramitação do inquérito da Operação Vertex. O processo n° 0002378-94.2019.4.01.0000, que tramita em segredo de Justiça, trata de conflito de competência entre a 4ª Vara, que investiga as quatro primeiras fases da operação (Maus Caminhos, Custo Político, Estado de Emergência e Cashback), e a 2ª Vara, que recebeu as fases cinco e seis da operação (Vertex e Eminência Parda).
De acordo com Marllon Souza, ao suspender temporariamente a tramitação do inquérito da Operação Vertex o desembargador Néviton Guedes não se manifestou sobre os procedimentos que devem ser adotados pela 2ª Vara Federal do Amazonas em relação as medidas cautelares contra os investigados. Souza afirmou que solicitou orientações a Guedes sobre como proceder em relação aos pedidos dos investigados.
Além da suspensão do inquérito, o magistrado considera que o pedido da defesa de Omar Aziz foi ajuizado em processo que trata da prisão temporária dos investigados, não da busca e apreensão de bens. “Assim, eventual pedido de desbloqueio ou restituição de bens e valores deverá ser formulado nos autos próprios e devidamente instruídos”, afirmou Marllon Souza.
