Por Danielle Brant, da Folhapress
BRASÍLIA-DF – A escolha do próximo nome para comandar a PGR (Procuradoria Geral da República) pode sair ou não da lista tríplice que será fechada na noite desta terça-feira, 18, afirmou o presidente Jair Bolsonaro (PSL).
“Não sei, não vi a lista tríplice ainda”, disse, ao ser questionado se o nome que indicará para a chefia do Ministério Público Federal sairá da lista tríplice da ANPR (Associação Nacional dos Procuradores da República). O presidente também não descartou reconduzir Raquel Dodge ao cargo. “Todos que estão dentro e fora da lista, tudo é possível. Vou seguir a constituição”.
No início do mês, a procuradora-geral da República disse estar ‘à disposição’ para uma eventual recondução ao cargo de procuradora-geral da República. Ela afirmou que não tem feito nenhuma articulação para se manter no posto, mas que a permanência seria bem-vinda.
Dodge também ganhou força junto ao Palácio do Planalto após consulta informal feita por aliados do presidente a senadores e a ministros do STF (Supremo Tribunal Federal). A sondagem demonstrou que uma recondução seria bem aceita tanto no Judiciário como no Legislativo.
Pesa a favor de Dodge o fato de ela já ter sido sabatinada e aprovada pelo Senado e de ser considerada um nome palatável. Um dos maiores receios do governo, segundo relatos feitos à reportagem, é que o nome indicado por Bolsonaro não consiga apoio suficiente e acabe sendo reprovado no Senado, em uma derrota política para o presidente.
O mandato de Dodge na PGR termina em meados de setembro. Ela, que chegou ao cargo em 2017 por meio da lista tríplice, decidiu não se inscrever neste ano na eleição interna realizada no Ministério Público Federal.
Criada em 2001, a lista tríplice não é prevista em lei, mas desde 2003 todos os presidentes indicaram para o posto um dos três nomes mais votados entre seus pares. A lista é defendida pelos procuradores como um dos principais instrumentos de autonomia da carreira. De acordo com a Constituição, o presidente da República pode escolher qualquer um dos procuradores em atividade para o comando da Procuradoria-Geral da República.
Dez procuradores se apresentaram à sucessão na PGR neste ano. Dos candidatos, seis são subprocuradores-gerais, último nível da carreira, e quatro, procuradores regionais, que atuam na segunda instância da Justiça Federal. A eleição ocorre nesta terça em todas as unidades do MPF (Ministério Público Federal) do país, por meio eletrônico. Podem votar os cerca de 1.150 membros ativos do MPF.
Bolsonaro já havia declarado que não pretendia seguir a lista tríplice da ANPR. Já Dodge afirmou que a consideração da lista tríplice enviada ao presidente é uma prerrogativa do chefe do Executivo. “É uma decisão do presidente, definida na Constituição”.
De 2003 a 2015, o nomeado foi o mais votado pelos membros da ANPR. Ao optar por Dodge, em 2017, Temer quebrou a tradição iniciada por Luiz Inácio Lula da Silva de respeitar a ordem da lista e indicar o primeiro colocado. A procuradora-geral ficou em segundo lugar pelo voto dos pares naquela ocasião.
Ainda sobre Dodge, há uma dúvida sobre qual será a reação da base bolsonarista mais aguerrida a uma eventual recondução de Dodge Ela chegou ao cargo por indicação do ex-presidente Michel Temer (MDB) e com aprovação do ministro do STF Gilmar Mendes.
Além disso, Dodge denunciou o atual presidente, em abril de 2018, enquanto ele ainda era deputado, sob acusação de racismo por causa de um episódio em que Bolsonaro, em uma palestra no Clube Hebraica, no Rio, “tratou com total menoscabo os integrantes de comunidades quilombolas”, segundo a avaliação dela.
A denúncia acabou rejeitada pela Primeira Turma do STF em setembro, às vésperas da eleição, por 3 votos a 2. A maioria dos ministros entendeu que as declarações de Bolsonaro na palestra se deram dentro dos limites da liberdade de expressão.
Procurador-geral
É o chefe do Ministério Público da União (que inclui Ministério Público Federal, Ministério Público Militar, Ministério Público do Trabalho e Ministério Público do Distrito Federal e Territórios). Representa o MPF junto ao STF e ao STJ e tem atribuições administrativas ligadas às outras esferas do MPU.
Lista tríplice
Os três candidatos mais votados compõem uma lista tríplice que é enviada ao presidente da República. Por lei, o presidente não precisa aderir à lista, mas essa tem sido a tradição desde 2003.
Sabatina O escolhido precisa ser aprovado em sabatina do Senado. O mandato é de dois anos.
