Por Renato Machado, da Folhapress
BRASÍLIA – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vai anunciar nesta quinta-feira (2) o novo programa Bolsa Família, em cerimônia no Palácio do Planalto.
As diretrizes básicas do novo programa foram divulgadas pelo governo. Os beneficiários vão receber o valor de R$ 600, que era promessa de campanha de Lula, além de um adicional de R$ 150 por criança de 0 a 6 anos.
Como o jornal Folha de S.Paulo havia antecipado, também haverá um adicional de R$ 50 por adolescente.
Durante o evento no Planalto, o presidente vai assinar o texto da medida provisória que será encaminhado ao Congresso. O governo afirma que os dois valores adicionais terão a finalidade de considerar o tamanho de cada família no cálculo do benefício total.
“Todas as famílias beneficiárias receberão um valor mínimo de R$ 600 e serão criados dois benefícios complementares, pensados para atender de forma mais adequada o tamanho e as características de cada família”, informou o governo, em nota.
“Um deles é voltado para dar atenção especial à Primeira Infância. Determina um valor adicional de R$ 150 para cada criança de até seis anos de idade na composição familiar. Um segundo, de Renda e Cidadania, prevê um adicional de R$ 50 para cada integrante da família com idade entre sete e 18 anos incompletos e para gestantes”, completou o texto.
O governo federal afirma que o novo programa vai retomar a sua característica de um instrumento para a redução da pobreza e promoção das condições sociais de cada família, em particular no que se refere à saúde e educação, deixando de ser apenas um mecanismo de transferência de renda.
Por isso, o programa vai voltar a dar destaque para as chamadas condicionalidades estratégicas e históricas, como a exigência de frequência escolar para crianças e adolescentes, o acompanhamento pré-Natal para gestantes e a atualização do caderno de vacinação.
A equipe de Lula também ressalta que tem trabalhado para aprimorar o Cadastro Único e para buscar uma agenda de busca ativa de eventuais beneficiários – para chegar a pessoas em situação de extrema vulnerabilidade, que não chegam a solicitar o auxílio por desconhecimento.
“A intenção é garantir que o benefício chegue a quem de fato necessite e detectar famílias que deveriam fazer parte do programa e que atualmente não estão nele”, afirma o texto.
Técnicos que trabalham nos estudos e ouvidos pela reportagem dizem ainda que a nova versão deverá prever critérios mais rígidos para famílias unipessoais – compostas por um único integrante.
Ainda na transição de governo, um dos problemas encontrados pela equipe de Lula foi a explosão de cadastros de famílias solo após o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) ter instituído um valor mínimo a ser pago independentemente do tamanho da família.
