MANAUS – Durante o feriado prolongado da Semana Santa, a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) realizou a fiscalização na residência de 110 monitorados por tornozeleiras. A operação, que está na segunda fase, já fiscalizou 185 apenados que estão cumprindo monitoramento eletrônico. Os pontos de foco desta nova etapa foram as zonas leste e norte da capital.
O secretário de Estado de Administração Penitenciária, coronel da Polícia Militar, Cleitman Coelho, ressalta que o reforço da fiscalização das tornozeleiras eletrônicas e as buscas por mecanismos eficientes de controle, se tornaram metas da secretaria para 2018. “O sistema de monitoramento, aliado à fiscalização in loco nas residências dos apenados, fortalece a administração e gestão dessas pessoas que estão sendo monitoradas. A Seap tem acompanhado de perto o controle e inspeção, verificando as infrações.”
Na nova fase da operação, que teve início na última quinta-feira (29/03) e encerrou neste domingo (01/04), foram recolhidas 11 tornozeleiras para a manutenção. Os apenados devem se apresentar nos próximos sete dias no setor de tornozeleiras do Centro de Operações e Controle (COC) do Sistema Prisional, para os devidos procedimentos.
Manutenção
Cleitman Coelho explica que, após a primeira fase da operação, no dia 24 de março, o setor de tornozeleiras já recebeu 115 monitorados para manutenção e troca de aparelhos. “Com as visitas, os apenados tomaram consciência que a Seap irá seguir de perto o cumprimento das medidas. Aqueles que estão com ajustes a serem feitos estão se apresentando no setor responsável para se regularizarem perante as varas judiciais onde seus processos estão tramitando. Todo o atendimento está sendo reportado ao Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM).”
Visitas nas centrais de monitoramento
Além das vistorias realizadas pelas 21 equipes operacionais da Seap nas residências dos monitorados, o secretário da Seap, Cleitman Coelho, e o secretário executivo adjunto, major da Polícia Militar, Lima Júnior, realizaram visitas nas centrais de monitoramento. Durante os dias 26 a 28 de março, o secretário Cleitman Coelho esteve em São Paulo, visitando as dependências da empresa responsável pelo fornecimento dos equipamentos de tornozeleira eletrônica e para conhecer o sistema utilizado na grande metrópole.
“Em São Paulo, o sistema prisional é muito maior, com mais de 150 unidades prisionais e uma população carcerária que ultrapassa 60 mil custodiados. É um universo totalmente diferente do nosso, mas a estrutura utilizada para monitorar os que cumprem medidas de monitoramento eletrônico é algo a ser estudado e explorado e conhecer os mecanismos em demais estados é essencial para a prestação dos bons serviços do sistema prisional”.
O secretário executivo adjunto, major Lima Júnior, esteve na última quinta-feira (29/03), no Centro Integrado de Comando e Controle do Amazonas (CICC-AM) para visitar e fiscalizar o sistema de monitoramento das tornozeleiras eletrônicas que foi implantado na central em fevereiro e é compartilhado com as centrais da Seap e em São Paulo.
Próximas fases
Atualmente, 1.170 pessoas estão sendo monitoradas por tornozeleiras eletrônicas no Amazonas. O objetivo da Seap é fiscalizar o cumprimento do monitoramento em todas as residências e atualizar o banco de dados, checando todas as informações fornecidas pelos apenados durante os cadastros.
