Por Marcela Marcos, da Folhapress
SÃO PAULO – O mutirão para acelerar o pagamento a poupadores que tiveram perdas no período dos planos econômicos será retomado a partir desta segunda-feira, 21. O acordo para pagar parte dos valores das correções da caderneta prejudicadas durante implantações de planos econômicos foi apresentado ao STF (Supremo Tribunal Federal) no fim de 2017 e homologado em março do ano passado.
Pode participar do acordo quem perdeu dinheiro na época dos planos Bresser, Verão e Collor 2, com a condição de que, ao aceitar a negociação, abrirá mão da ação para reaver o valor na Justiça. Quem aceitar a oferta também irá receber um montante menor do que o que teria direito.
A adesão ao sistema de acordos segue um calendário específico e se dá por meio uma plataforma online, mas, entre a aceitação da proposta e o pagamento, de fato, havia demora. Por isso, a Febraban (Federação Brasileira de Bancos) e entidades que representam os poupadores começaram a realizar, em 2018, mutirões presenciais para adesão aos acordos.
Os primeiros poupadores a passarem por esse tipo de atendimento foram chamados por carta. Na correspondência, são informados sobre a data e o horário para comparecimento. Segundo balanço da Febraban, até a última quarta-feira, a plataforma já havia recebido mais de 117 mil pedidos de cadastramento. Desse total, quase 17 mil pessoas fecharam acordo e já receberam (nos casos do pagamento à vista) ou estão recebendo (no caso dos pagamentos parcelados) os valores devidos.
O número de pessoas que aceitaram as propostas, porém, é tímido (14,53%) frente ao total de cadastros. Na visão do advogado Alexandre Berthe, a baixa adesão está relacionada aos descontos nos valores que os poupadores têm para receber (entenda ao lado), além da burocracia da plataforma. “Se inserir algum dado errado, pode não ocorrer a habilitação, então, é melhor nem correr o risco de se cadastrar. Além disso, não há suporte para atendimento”. Questionada sobre os motivos que levam à demora na conclusão dos acordos, a Febraban não comentou.
Quem está sendo chamado:
Poupadores que estão com a documentação organizada. Enquanto isso, o calendário de adesão aos acordos continua. Desse calendário, poupadores nascidos a partir de 1964 foram chamados para adesão na última quinta-feira. Esses poupadores estavam no último lote por idade. Ainda há dois lotes, um para herdeiros e inventariantes (com início da adesão a partir de 16 fevereiro) e outro para quem ajuizou ação em 2016 (com adesão a partir de 18 de março);
Por que o mutirão?
A adesão ao sistema de acordos é feita por meio do site portalacordo.pagamentodapoupanca.com.br, mas a conclusão nem sempre é rápida. Os mutirões passaram a ser organizados para agilizar o pagamento;
Local: central do Cejusc (Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania), rua Barra Funda, 930, zona oeste de São Paulo;
Documentos para levar:
– Poupadores: documento original com foto;
– Advogados: carteira da OAB original e cópia da procuração com juntada aos autos;
– Herdeiros: cópia da certidão de óbito, cópia da procuração de todos os herdeiros, cópia da petição de regularização do polo ativo na ação do poupador;
Como recebe:
-Até R$ 5.000: à vista, sem desconto;
– Entre R$ 5.000,01 e R$ 10 mil: em três parcelas iguais, com desconto de 8%;
– De R$ 10 mil a R$ 20 mil: em cinco parcelas iguais, sendo a primeira em 15 dias e as demais, a cada seis meses, com desconto de 14%;
– Acima de R$ 20 mil: em cinco parcelas iguais, sendo a primeira em 15 dias e as demais, a cada seis meses, com desconto de 19%.
