Da Redação
MANAUS – Os municípios do Amazonas vão receber um incremento de quase R$ 68 milhões a partir desta sexta-feira, 7. O dinheiro é do FPM (Fundo de Participação dos Municípios), informou o presidente da AAM (Associação Amazonense dos Municípios), João Campelo.
O repasse vem em boa hora, conforme Campelo. É que na quarta-feira, 5, os prefeitos foram informados sobre a diminuição de 8% no repasse do FPM– cerca de R$ 8 milhões em junho – e a redução de quase R$ 30 milhões dos repasses obrigatórios do governo federal.
Conforme João Campelo, em junho e agosto o governo federal começa a restituir o Imposto de Renda, refletindo na receita dos municípios que caem nesse período. Para evitar a perda, a CNM (Confederação Nacional dos Municípios) passou a pressionar o governo federal para garantir o repasse e 1% a mais no FPM em julho e 1% em dezembro para pagamento do 13º salário.
“Conseguimos esse incremento de 1%, que virou lei, e a partir do mês de julho de cada ano todos os municípios vão receber uma receita extra na conta do FPM que representa na média dos 12 meses uma receita de um mês”, disse João Campelo. Segundo o dirigente, apenas o Município de Manaus deverá receber um montante de quase R$ 19 milhões, que é a média calculada em 12 meses, de julho de 2016 a julho de 2017. “Agora, a nossa luta é que o governo federal pague uma diferença que foi passada a menos para o Amazonas”, disse.
