Da Folhapress
SÃO PAULO-SP – O Ministério Público Federal do Rio Grande do Sul acusou a União de homofobia e racismo por ter retirado do ar a propaganda do Banco do Brasil com atores e atrizes negros e personagem transexual. O órgão pediu a volta da veiculação da peça e indenização de danos morais coletivos de R$ 51 milhões.
Junto do grupo Nuances (associação que atua na defesa dos direitos da população LGBT), a ação diz que a União, a partir de ordem do Presidente da República, praticou censura.
Para a Procuradoria, o ato “viola ademais Estatuto da Igualdade Racial, que torna ilegal qualquer distinção, exclusão, restrição ou preferência baseada em raça, cor, descendência ou origem nacional ou étnica”.
O Ministério Público ainda cita homofobia como motivação. “Tem-se também ofensa à Constituição, que veda o preconceito com base no sexo do indivíduo, o que inclui o preconceito denominado de LGBTQfobia”. De acordo com o documento, ao proibir a veiculação do comercial, o governo viole a Lei das Estatais.
