Por Henderson Martins, da Redação
MANAUS – O MPE (Ministério Público Eleitoral) abriu procedimento para apurar eventual propaganda eleitoral irregular negativa no segundo turno da eleição suplementar ao Governo do Amazonas. A denúncia é de eleitores que estariam recebendo ligações telefônicas para responderem ‘pesquisa’. Conforme o MPE, a indagação ao entrevistado é se teria conhecimento, ou não, de que o ex-governador José Melo (Pros) apoiaria o candidato Amazonino Mendes (PDT).
As denúncias foram feitas pelo aplicativo Pardal do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) registradas com os nº 201700049 e 201700050 e estão enquadradas nos artigos 33, § 5º, da Lei nº 9.504/97, e o artigo 23 da Resolução do TSE nº 23.453/15, e, possivelmente, do artigo 30-A da Lei nº 9.504/97.
De acordo com o Diário Eletrônico do MPE, o procedimento preparatório eleitoral, assinado pelo procurador regional eleitoral Victor Riccely Lins Santos, “tem o objetivo de manter a legitimidade das eleições suplementares contra a influência do poder econômico ou o abuso do poder político ou administrativo”.
“Determino à Secretaria da Procuradoria Regional Eleitoral e ao Setor Eleitoral que promovam as autuações e registros necessários, autuando – se esta portaria como ato inaugural do procedimento preparatório eleitoral e registrando – se o objeto investigado na capa dos autos e nos sistemas de controle de processos desta Procuradoria”, disse Riccelly.
O MPE informou que, apesar de o procedimento ter sido publicado no Diário Eletrônico, a investigação está em sigilo decretado pela Justiça.
