Do ATUAL
MANAUS – O MP-AM (Ministério Público do Amazonas) informou que um adolescente indígena, de 15 anos, disse ter matado o próprio pai a facadas por ele ter o proibido de comprar bebida alcoólica. O jovem ingeriu gasolina.
O crime aconteceu no dia 25 de abril em Eirunepé (a 1.159 quilômetros de Manaus), região onde vivem indígenas da etnia Kulina, a qual o adolescente pertence.
Segundo o MP, o adolescente contou que o pai recusou dar dinheiro para que ele comprasse bebida, e que, depois disso, o jovem ingeriu gasolina. Pai e filho discutiram e o adolescente o esfaqueou.
O promotor de Justiça Caio Lúcio Fenelon Assis Barros pediu a condenação do jovem por homicídio, mas, segundo ele, o adolescente cumprirá medida socioeducativa na comunidade onde mora.
“Foi possível perceber que, apesar de merecer ser condenado por este ato infracional, a medida socioeducativa cabível, conforme pedido pelo MP-AM, seria liberdade assistida e a prestação de serviços à comunidade. Mas, entendendo e respeitando os costumes locais das comunidades tradicionais, nos termos da Constituição Federal, esses serviços teriam que ser realizados dentro da própria aldeia, e seria responsabilidade do cacique supervisionar as atividades do adolescente e garantir que ele seja reintegrado ao convívio social de sua etnia”, disse Caio Lúcio.
O pedido do MP foi acolhido pela juíza Lídia de Abreu Carvalho, da Comarca de Eirunepé, na sentença publicada nesta quarta-feira (21).
