Por Victor Ohana, do Estadão Conteúdo
BRASÍLIA – O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que comunicou à equipe econômica do governo federal sobre a “reação ruim” de setores do Congresso Nacional às mudanças pré-anunciadas no Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) e defendeu a isenção de títulos que servem como fonte de financiamento para o agronegócio e para o setor imobiliário.
As declarações ocorreram a uma plateia de cerca de 300 empresários no 2º Brasília Summit, evento promovido pelo Lide – Grupo de Líderes Empresariais, nesta quarta-feira, 11, na capital federal.
“Eu já comuniquei à equipe econômica que as medidas que estão pré-anunciadas deverão ter uma reação muito ruim, não só dentro do Congresso, como também do empresariado”, disse Motta.
Ele continuou: “Quando você parte para trazer taxação de títulos que eram isentos e que ajudam a fomentar o agronegócio e o setor imobiliário, é claro que esses setores irão reagir, porque esses títulos têm sido na verdade a grande fonte financiamento num cenário de juros elevadíssimos que temos hoje em nosso país”.
O presidente da Câmara acrescentou: “Temos que entender que apresentar ao setor produtivo qualquer solução que venha a trazer aumento de tributos, aumento de impostos, sem o governo apresentar o mínimo dever de casa no ponto de vista do corte de gastos, isso não será bem recebido nem pelo setor produtivo, nem pelo Legislativo”.
Motta disse que o Congresso tem sido “âncora de responsabilidade na independência entre os Poderes” e que tem ajudado para que não haja decisões prejudiciais ao País, independentemente de quem esteja no Executivo.
O deputado afirmou ter sido “voz única” no início do ano com o governo para adotar medidas fiscais estruturantes, mas que agora vê oportunidade para instaurar a discussão. “Chegou o momento de enfrentar temas estruturantes”, afirmou Motta.
Na ocasião, o parlamentar defendeu a revisão das isenções fiscais e de benefícios tributários que, segundo ele, estão em “nível de insuportabilidade”, e afirmou ser necessário aferir a eficácia dos benefícios concedidos e o atendimento às contrapartidas para o Estado.
O presidente da Câmara também disse que o tema do gasto primário deve entrar na agenda do Congresso nos próximos dias, porque para ele, devido ao crescimento de despesas, o Brasil tem tido a necessidade de aumentar a arrecadação sucessivas vezes.
Além disso, Motta defendeu a reforma administrativa. No evento, o presidente da Câmara saudou o relator do grupo de trabalho sobre o tema, Pedro Paulo (PSD-RJ), na “importante tarefa de propor” a reforma.
Segundo o deputado paraibano, até o início de julho deve haver um cardápio de propostas da reforma administrativa para “colocar um novo modelo de Estado, mais eficiente e que desperdice menos”. “Quando saímos da zona de conforto, soluções aparecem, pois cada um dá sua cota de participação”, disse o parlamentar.
Motta também cobrou participação do governo e pediu ajuda da sociedade civil na tarefa, em ano pré-eleitoral. “Essa agenda ficaria perto da perfeição se o governo topasse dever de casa fiscal. Não há como construir reformas estruturantes se a sociedade não nos apoiar”, afirmou.
