Da Agência Gov
BRASÍLIA – O índice de motocicletas envolvidas nas mortes por acidentes de trânsito passou de 3% no fim dos anos 1990 para quase 40% em 2023, mostra o estudo ‘Mortalidade e morbidade das motocicletas e os riscos da implantação do mototáxi no Brasil’, divulgado pelo Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) nesta quarta-feira (26). As motocicletas também concentram aproximadamente 60% das internações de pacientes por acidentes de transporte terrestre e consumiram, em 2024, R$ 270 milhões das despesas públicas hospitalares.
O estudo inclui alertas sobre os riscos da regulamentação do serviço de mototáxi. Fragilidades apontadas, associadas com as estatísticas trágicas de mortalidade de motociclistas em geral, colocam as motos como não apropriadas para realização de serviços de transporte de passageiros remunerados.
O estudo reconstrói a evolução da frota de motocicletas e discute os impactos da disseminação do mototáxi e de aplicativos de transporte por moto em municípios de diferentes portes. A região Nordeste é a que concentra atualmente maior quantidade de municípios com serviços de mototáxi, de forma ilegal ou amparada por legislação local.
A frota de motocicletas cresceu de cerca de 2,7 milhões de unidades (1998) para mais de 34 milhões (2024), passando de menos de 10% para cerca de 30% da frota motorizada nacional. O aumento da mortalidade foi ainda mais intenso: as mortes de usuários de moto se multiplicaram 15 vezes no período e, após um período de queda observado desde 2014, a taxa de mortalidade por 100 mil habitantes voltou a atingir recentemente o pico ocorrido naquele ano que antecedeu o início de crise econômica no país. Assim, a moto se tornou o veículo que mais mata no trânsito brasileiro.
Perfil das vítimas
A carga da violência associada às motos é desigual, considerando o perfil social das vítimas: cerca de 70% das mortes e internações por sinistros de motos atingem pessoas de 20 a 49 anos, com destaque para o grupo de 20 a 29 anos, que representa cerca de um terço das vítimas, embora represente parcela bem menor da população.
Mais da metade das vítimas de acidentes fatais com motos tem ensino fundamental incompleto. Além disso, aproximadamente 90% têm, no máximo, ensino médio, o que aponta para forte concentração das ocorrências entre grupos de menor escolaridade. Em termos de raça/cor, pessoas pardas são maioria entre os mortos e internados, indicando vulnerabilidade maior da população negra. Os homens seguem sendo o principal grupo de risco, respondendo por quase 90% das mortes e mais de 80% das internações.
Em duas décadas, as internações por sinistros com motocicletas no SUS se multiplicaram, superando 160 mil internações e representando cerca de 60% de todas as internações por acidentes de transporte terrestre. Os gastos hospitalares com vítimas de motos passaram de R$ 41 milhões para aproximadamente R$ 273 milhões (em valores reais), o que corresponde a quase dois terços do total despendido com sinistros de trânsito.
Riscos de regulamentação do mototáxi
Considerando a combinação de alta mortalidade, gravidade das lesões, dificuldade de garantir equipamentos de segurança adequados para condutor e passageiro, ausência de seguros e impacto negativo sobre o equilíbrio econômico do transporte público coletivo leva os autores a desaconselhar a regulamentação ampla do mototáxi.
“O ideal é que as cidades pequenas implementem e melhorem o transporte público ou de automóveis em vez de regulamentar um serviço de mototáxi muito perigoso”, argumenta Carlos Henrique Ribeiro de Carvalho, técnico de planejamento e pesquisa da Diretoria de Estudos e Políticas Regionais, Urbanas e Ambientais (Dirur/Ipea).
Para ele, nas cidades grandes os serviços de mototáxi deveriam atender apenas as localidades em que há dificuldade de passagem de veículos maiores, como as favelas com pouca infraestrutura viária. “A regulamentação da mototáxi de forma indiscriminada nos grandes centros pode aumentar bastante os riscos de ocorrência de sinistros fatais ou com lesões graves”, argumenta Carvalho.
