Por Juliano Galisi, do Estadão Conteúdo
BRASÍLIA – Quatro ministros do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) recebem salários extra por participarem de conselhos fiscais de empresas públicas do Sistema S. O pagamento desses honorários é conhecido como jetom e também é feito a outros quatro membros do primeiro escalão do petista, totalizando oito ministros que recebem valores extras.
Apesar de obrigadas a fornecer os valores da remuneração em formato aberto, como prevê a Lei de Acesso à Informação, as entidades do Sistema S não têm disponibilizado os rendimentos de seus conselheiros de forma integral. Procuradas, as instituições não se manifestaram. Os ministros que recebem os jetons também não retornaram.
O Sesc conta com os ministros Alexandre Padilha (Relações Institucionais) e Luiz Marinho (Trabalho e Emprego) em seu conselho fiscal, mas forneceu ao Portal da Transparência da União apenas os valores pagos a Padilha. Entre janeiro de outubro de 2024, Padilha participou de duas reuniões no Sesc. Ao final do ano, os pagamentos mensais da instituição ao ministro somaram R$ 257 mil.
O mesmo ocorre com o Senac, que tem como conselheiros Marcio Macêdo (Secretaria-Geral da Presidência) e Camilo Santana (Educação), mas só fornece os valores pagos a Macêdo. Em 2024, o ministro participou de sete encontros da entidade, somando, no ano, R$ 129 mil em salários extra.
Jetons são pagamentos extras realizados pela participação em conselhos de empresas públicas, como conselho fiscal, de administração e de auditoria. A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu em maio de 2023 que essas verbas não estão sujeitas ao teto remuneratório do serviço público, que atualmente é de R$ 46 mil.
O STJ acatou um entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) segundo o qual foi reconhecido que um ministro de Estado pode acumular as funções de conselheiro de uma empresa pública.
Padilha, Marinho, Macêdo e Santana não são os únicos ministros de Lula a receber remunerações extras por participação em conselhos, em que não há transparência em relação aos valores. Assim como as entidades sistema S, a Itaipu Binacional remunera seus conselheiros, mas não divulga o valor pago. Como mostrou o Estadão, a remuneração prevista em 2024 era de R$ 34 mil para cada conselheiro da Itaipu.
Integram o conselho da Itaipu os ministros Fernando Haddad (Fazenda), Rui Costa (Casa Civil), Esther Dweck (Gestão) e Alexandre Silveira (Minas e Energia).
O vice-presidente Geraldo Alckmin, que acumula a pasta de Comércio, Indústria e Serviços, e o ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, integram o conselho fiscal da Apex Brasil, mas a função não é remunerada. No total, há dez titulares de ministérios com assentos em conselhos de instituições, oito dois quais recebendo salários a mais.
A prática de conceder jetons a membros do primeiro escalão não ocorre somente no Executivo federal. Como mostrou o Estadão, em São Paulo, o governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) desembolsa mensalmente R$ 2,3 milhões com remunerações extras para aliados políticos, inclusive membros de seu secretariado.
Em alguns casos, o servidor acumula remunerações relativas à presença em dois ou mais conselhos. É o que ocorre com Guilherme Derrite, secretário de Segurança Pública, que recebe R$ 13,2 mil em gratificações por mês por ser conselheiro da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) e do Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT).
O Estadão identificou que, no Executivo paulista, há servidores que marcam presença em até quatro conselhos diferentes.
