Por Renato Machado, da Folhapress
BRASÍLIA – O ministro Ciro Nogueira (Casa Civil) e a sua mãe, a senadora Eliane Nogueira (PP-PI), mantiveram silêncio sobre a utilização da cota parlamentar do Senado para comprar combustível de avião.
Os gastos com esse abastecimento, como mostrou a Folha de S.Paulo, se deram em locais onde Ciro, atual homem forte da articulação política do governo Jair Bolsonaro e licenciado há quase quatro meses do Senado, tinha agendas ou realizou postagens nas redes sociais.
Senadores também foram abordados, mas evitaram comentar os gastos com recursos públicos. Entre eles, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e representantes de partidos de linhas ideológicas diversas, como do Podemos (do ex-juiz Sergio Moro), PT e PSDB.
A exceção foi o líder da oposição, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), que afirmou que os eventuais voos em aeronave particular, abastecida com recursos públicos, eram impróprios e inadequados.
“O ministro já tem toda a estrutura própria do ministério, tem prerrogativa para usufruir de voos da FAB [Força Aérea Brasileira], então acho um tanto impróprio e inadequado”, afirmou o senador pelo Amapá.
Reportagem da Folha mostrou que a senadora Eliane Nogueira (PP-PI) usou R$ 46,9 mil de sua cota parlamentar com combustível de avião, apesar de ela não ser proprietária de nenhuma aeronave.
Por outro lado, seu filho, o atual ministro Ciro Nogueira e de quem é suplente, declarou ao TSE (Tribunal Superiro Eleitoral), em 2018, ser detentor de 95% de uma aeronave Beech Aircraft B200, avaliada em R$ 2,8 milhões. Ele está licenciado do Senado há cerca de quatro meses.
De julho a outubro (último dado disponível), a senadora apresentou notas fiscais e obteve o ressarcimento para oito despesas com combustíveis de aeronaves. Os gastos foram efetuados em cidades como Sorocaba (SP), São Paulo, Rio de Janeiro, Brasília e Teresina.
Os registros de tais despesas de Eliane Nogueira, que assumiu o mandato como primeira suplente, apesar da falta de experiência em cargos públicos, apontam um mesmo padrão de notas fiscais que foram apresentadas pelo então senador Ciro Nogueira.
De janeiro a julho deste ano, mês em que se licenciou e assumiu o cargo no governo do presidente Jair Bolsonaro, o atual chefe da Casa Civil gastou R$ 262,1 mil de sua cota parlamentar com combustível para avião.
Além da similaridade no padrão desses gastos, as notas fiscais apresentadas pelo gabinete da senadora Eliane Nogueira, para obter o ressarcimento pelos gastos, se referem a locais e datas em que o ministro Ciro Nogueira esteve, segundo a sua agenda pública ou postagem em redes sociais.
Por outro lado, a senadora indica não ser usuária dos voos realizados com recursos de sua cota parlamentar, uma vez que nesses mesmos dias estava em outras localidades ou mesmo apresentou bilhetes de embarque ao Senado -o que evidencia que ela viajou em voos comerciais.
No dia 27 de agosto, uma sexta-feira, por exemplo, o ministro da Casa Civil viajou para o Rio de Janeiro, onde teve uma reunião com o governador Cláudio Castro (PL) e no dia seguinte almoçou com o prefeito Eduardo Paes (PSD).
Ciro Nogueira viajou para a capital fluminense em um voo da FAB (Força Aérea Brasileira), mas os registros dos voos das aeronaves da Aeronáutica não indicam que ele tenha viajado de volta para Brasília ou para qualquer outra localidade a partir do Rio de Janeiro. O Portal da Transparência do governo também mostra que ele abriu mão de passagens aéreas para voltar do Rio de Janeiro.
Já a senadora Eliane Nogueira apresentou uma nota fiscal de gastos com combustível de avião no dia 30 de agosto, apesar de que ela própria indica ter passado esse fim de semana em Teresina -como mostram os bilhetes de embarque enviados ao Senado e postagens suas em redes sociais.
Mesmo tendo sido procurada nos 15 dias anteriores à publicação da reportagem, o gabinete da senadora e a própria parlamentar novamente evitaram nesta terça-feira (23) se pronunciar e prestar esclarecimentos sobre os gastos com combustíveis de avião.
Ciro Nogueira também novamente silenciou.
A Folha de S.Paulo procurou líderes de diversas bancadas do Senado, algumas delas de oposição ao governo Bolsonaro, mas nenhum parlamentar quis comentar publicamente ou evitaram criticar os gastos com combustíveis.
O líder do Podemos, senador Álvaro Dias (PR), disse ser necessário “aguardar as explicações”. “Vamos aguardar as explicações, porque eu não sei se ele [Ciro Nogueira] vai confirmar ou negar. Então temos que aguardar”, disse Dias, após evento no Senado com a participação de Sergio Moro, que se filiou ao partido e pode ser candidato ao Planalto em 2022.
Senadores de bancadas como PT, Cidadania, PSDB e PSD também foram abordados e evitaram comentar a questão. A reportagem também procurou a assessoria de imprensa do presidente Rodrigo Pacheco, mas não obteve retorno.
O subprocurador-geral do TCU (Tribunal de Contas da União), Lucas Furtado, afirmou que iria analisar o caso mais detalhadamente para então decidir se tomaria alguma providência.
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