Da Folhapress
BRASÍLIA-DF – O ministro da Secretaria Geral, Gustavo Bebianno, defendeu nesta quarta-feira, 2, que o novo governo aproveite o atual momento político e utilize proposta da reforma previdenciária concebida pela equipe econômica de Michel Temer.
Na saída de cerimônia, no Palácio do Planalto, ele disse que o reaproveitamento do texto faria a nova administração ganhar tempo e seria uma sinalização positiva para o mercado financeiro. Ele destacou, contudo, que ainda não foi tomada uma decisão sobre o assunto. “Até como ganho de tempo, eu entendo que aproveitar a que está lá é um avanço. E depois pode-se partir para outros ajustes. Mas acho que já seria uma sinalização muito positiva para o mercado interno e internacional de vontade de equilíbrio das contas públicas e atração de novos investimentos”, afirmou.
A equipe econômica de Paulo Guedes avalia se seria melhor reaproveitar o texto da gestão anterior ou criar um novo, reiniciando as discussões no Congresso Nacional. “Eu acho que é uma boa estratégia, não há ainda uma definição sobre isso. O ministro Paulo Guedes é o responsável pela pasta, sabe o que faz. No meu entendimento, nós ganharíamos tempo, aproveitando o que já está lá”, disse.
“Nós vivemos em uma democracia e o período eleitoral está ultrapassado, concluído. Há que se manter discussões ideológicas, sim, mas colocando o Brasil em primeiro lugar sob o ponto de vista racional”, disse.
Reportagem da ‘Folha de S.Paulo’ desta quarta relata que a equipe de Guedes já redigiu e está prestes a lançar uma MP (medida provisória) que busca fazer uma ampla revisão das regras da Previdência.
Trata-se de ajustes simples, mas com grande efeito financeiro, como impor mais rigor na liberação de benefícios da Previdência rural e estabelecer normas para reaver recursos liberados via decisões judiciais que mais tarde são cancelados no julgamento final da causa.
Cálculos preliminares indicam que essa reestruturação legal abriria espaço para fazer uma economia anual de ao menos R$ 50 bilhões ao longo de uma década.
Bebianno pregou ainda que o equilíbrio das contas públicas deve ser uma das prioridades da futura gestão e que nada resiste a um quadro de déficit “contínuo e ininterrupto”. Ele também reafirmou que a posição da nova gestão é de não interferir na escolha dos novos presidentes do Poder Legislativo, marcada para fevereiro. “A posição do governo é não se meter, que o processo corra naturalmente. Nós já vimos em governos anteriores. Quando o presidente forçou a mão, o resultado não foi positivo”, disse.
