Por Pedro Ladeira e Fábio Pupo, da Folhapress
BRASÍLIA – O novo ministro de Minas e Energia, Adolfo Sachsida, foi retirado à força de uma galeria no Congresso Federal pela Polícia Legislativa em 2014, durante um protesto. As fotos da época voltaram a circular nesta semana, após ele assumir o novo posto.
No episódio, ocorrido em 2 de dezembro daquele ano, era discutido no Congresso um projeto de lei que permitiria ao governo de Dilma Rousseff (PT) descumprir a meta para as contas públicas. Seria o primeiro ano de déficit do país, que não saiu mais saiu do vermelho.
Em meio à ofensiva da oposição para adiar a análise do projeto, parlamentares da base aliada começaram a reclamar do protesto que contava com gritos de “fora PT”, “o PT roubou” e “vá para Cuba”.
Na época, Sachsida já era servidor público do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada). A confusão começou logo no início dos trabalhos, quando a oposição tentava liberar o acesso dos mais de 200 manifestantes que pediam para acompanhar a votação. Foi autorizada a entrada de 50 pessoas na parte superior do plenário.
Relato da Folha da época conta que a temperatura aumentou quando a deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) disse que a senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), que discursava na tribuna, foi chamada de “vagabunda”. O então presidente do Congresso, Renan Calheiros (PMDB-AL), decidiu suspender a sessão para a retirada dos manifestantes.
Um grupo de 15 deputados da oposição decidiu impedir a saída e foram para as galerias fazer um cordão de isolamento. A Polícia Legislativa reagiu com empurrões e truculência. Uma senhora de 79 anos, Ruth Gomes de Sá, ligada ao PSDB, levou uma gravata de um segurança.
Um agente chegou a atingir um homem com uma arma que dispara cargas elétricas. Ele desmaiou por alguns segundos e foi carregado por parlamentares. No tumulto, o deputado Mendonça Filho (DEM-PE) chegou a rolar nas escadas.
Ao longo de mais de uma hora, os manifestantes gritaram “fora Renan” e “o Congresso é um curral”, além de ataques ao governo. Eles se identificaram como integrantes do “Movimento Brasil Livre e Democracia Já”, com caravanas de São Paulo, Pernambuco, Distrito Federal, entre outros. Eles reconheceram que foram mobilizados por parlamentares oposicionistas.
Com a confusão, Renan encerrou a sessão e convocou uma nova votação. O adiamento colocou o governo em situação de alerta, já que seria preciso um superávit de R$ 116,1 bilhões naquele ano (valor da época) e não havia como cumpri-lo.
O texto foi aprovado nos dias seguintes. A manobra permitiu abater da conta da meta os gastos com desonerações tributárias e o PAC (Programa de Aceleração do Crescimento, que destinava bilhões a obras públicas na era petista). Com isso, foi permitido um déficit – que acabou sendo de R$ 23 bilhões (a valores da época).
O ministro Paulo Guedes (Economia) assumiu prometendo eliminar o déficit o quanto antes e chegou a declarar que seria possível chegar ao azul já em 2019, no primeiro ano de governo. O objetivo não foi cumprido nem antes e nem depois da pandemia, que exigiu centenas de bilhões em gastos emergenciais.
Recentemente, o governo Jair Bolsonaro (PL) propôs uma meta fiscal que autoriza um déficit de cerca de R$ 66 bilhões em 2023, o primeiro ano de mandato do próximo presidente da República.
O cenário traçado pelos técnicos mostra que as contas permanecerão no negativo em 2024 e só têm chance de voltar ao azul em 2025. Com isso, o Brasil somará ao menos 11 anos de déficit.
Para cobrir esse buraco, o país precisa emprestar dinheiro. Hoje, a previsão é que a dívida federal chegue a R$ 6,4 trilhões em 2022.
