Da Redação
MANAUS – Cinco mil famílias da Colônia Antônio Aleixo, na zona leste de Manaus, receberão o Registro de Imóveis das propriedades. O documento será assegurado pelo Acordo de Cooperação Técnica assinado nesta sexta-feira, 25, pela Prefeitura de Manaus, Ministério das Cidades e a Secretaria do Patrimônio da União no Amazonas (SPU-AM).
“Essas pessoas agora são, de fato e de direito, donas de suas casas. É mais dignidade, segurança e reconhecimento para quem realmente precisa e me sinto muito honrado em poder realizar essa ação”, disse o prefeito Arthur Virgílio Neto.
O ministro Alexandre Baldy afirmou que Manaus integra um grande programa de regularização fundiária que vai beneficiar 100 mil famílias este ano. “É o maior número realizado em toda a história do nosso País”, disse o ministro, na solenidade que teve ainda a presença do senador Omar Aziz (PSD) e dos deputados federais Arthur Bisneto, Pauderney Avelino e Silas Câmara e do estadual Sidney Leite.
Alexandre Balby também anunciou a liberação de recursos financeiros para construção de aparelhos educacionais nos residenciais Viver Melhor 3, Cidadão Manauara 1 e 2, todos localizados na zona Norte. O valor do recurso é da ordem de R$ 15 milhões e estava disponível no Fundo de Arrendamento Residencial (FAR). A prefeitura de Manaus arcará com mais R$ 3 milhões, para a execução das obras.
Manaus é a primeira capital a instrumentalizar os aspectos funcionais da nova lei de regularização fundiária – a Lei Federal 13.465/17 -, que simplificou a emissão de títulos definitivos e registros de imóveis. “Esse trabalho começou muito fortemente ainda no ano passado, quando trouxemos técnicos do Ministério das Cidades para treinar a nossa equipe e que tornou possível essa ampla regularização aqui na Colônia Antônio Aleixo. As famílias vão receber, em breve, em suas residências o aviso para irem ao cartório e retirarem gratuitamente seus registros”, explicou Arimateia Viana, subsecretário de Habitação.
