Por Rosiene Carvalho, da Redação
As promotoras eleitorais Simone Braga Luniere da Costa e Cley Barbosa Martins deram parecer na tarde desta quarta-feira pela reprovação da prestação de contas do prefeito reeleito de Manaus, Arthur Virgílio Neto (PSDB). O parecer do MPE é baseado na análise técnica da Comissão de Análise de Prestação de Contas do TRE (Tribunal Regional Eleitoral).
“Indubitavelmente a prestação de conta encontra-se maculada de falhas, não sanadas pelo prestador, atingindo substancialmente sua regularidade”, concluiu o MPE após analisar a prestação de contas de Arthur Virgílio.
De acordo com as promotoras, houve omissão de despesa no valor de R$ 230 mil. A comissão identificou nota emitida pelo CNPJ do candidato tucano que, ao ser questionado a primeira vez sobre a omissão informou que o serviço não foi prestado. Ao consultar a empresa, o TRE recebeu como resposta a informação de que deveria haver “equívo” porque o serviço foi prestado e a fornecedora aguardava o pagamento. A empresa realiza pesquisas.
Outro problema, para as promotoras, foi o uso de dinheiro de campanha para pagamento de despesas de hospedagem em hotel, o que não há previsão na legislação eleitoral. “A irregularidade da referida despesa é evidente”, afirma trecho do parecer.
O MPE também apontou como motivo para reprovação das contas a não comprovação de despesar no valor de cerca de R$ 1 milhão “originárias de outros recursos que não os decorrentes do fundo partidário”, indica outro trecho do parecer do MPE.
Diplomação e posse
A diplomação de Arthur Neto não será afetada pelo resultado do julgamento das contas e tampouco pelo parecer técnico da comissão, independente do resultado. Porém, a depender da gravidade de uma eventual reprovação, aprovação com ressalvas ou mesmo dos problemas identificados pela comissão, Arthur pode virar alvo de um processo de cassação do mandato.
Comissão técnica do TRE opina por reprovação das contas de campanha de Arthur
