MANAUS – O Ministério da Saúde suspendeu a transferência de recursos de componentes de vigilância sanitária para 696 municípios brasileiros, 17 deles situados no Amazonas, sob a justificativa de estarem irregulares no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES) e de não alimentarem regularmente o Sistema de Informação Ambulatorial (SIA/SUS).
De acordo com a Portaria 1.772, de 5 de novembro de 2015, publicada nesta sexta-feira, 6, tiveram o repasse bloqueado os municípios sem cadastro ou considerados ´inconsistidos´ pelo SCNES, estados com situação irregular quanto à informação da produção da vigilância sanitária dos meses de fevereiro a junho de 2015, apresentando três meses consecutivos sem informação no SIA/SUS – é o caso dos 17 municípios amazonenses inclusos na lista -, e municípios com situação irregular quanto à informação da produção da vigilância sanitária dos meses de fevereiro a junho de 2015, apresentando três meses consecutivos sem informação no SIA/SUS.
As cidades do Amazonas que deixarão de receber recursos são: Atalaia do Norte, Barcelos, Beruri, Carauiari, Envira, Fonte Boa, Guajará, Ipixuna, Itamarati, Juruá, Jutaí, Pauini, Silves, Tapauá, Santa Isabel do Rio Negro, Tonantins e Urucará. No caso de Santa Isabel do Rio Negro, que já estava com o repasse de maio, junho, julho e agosto bloqueados, a transferência desses meses específicos foi liberada, pela Portaria 1.775, assinada também no dia 5 deste mês pelo ministro da Saúde, Marcelo Castro. Ela restabeleceu repasses a estados e municípios que se regularizaram junto ao Ministério.
Dos municípios que tiveram o repasse suspenso, 674 estavam relacionados a falta de regularidade no SIA/SUS e outros 22, no SCNES. Além dos municípios, o estado da Paraíba foi o único a entrar na lista dos que deixarão de receber repasses por não alimentar o banco de dados de forma regular nos últimos três meses.
Este é o terceiro bloqueio ocorrido no ano. O bloqueio nos repasses ocorre porque, sem atualização dos dados de estabelecimentos de saúde e de informações ambulatoriais, o MS fica impossibilitado de adequar os valores transferidos às unidades da federação e municípios. Instituições de saúde inseridas no bloco de vigilância sanitária que passam seis meses ou mais sem atualizar dados cadastrais são automaticamente desativadas no Cadastro Nacional de Estabelecimento de Saúde.
