BRASÍLIA – O ministro da Pesca, Eduardo Lopes, assinou hoje 11, em Brasília, instrução normativa que facilitará mecanismos para o transporte de peixes e organismos aquáticos para fins ornamentais. O documento foi assinado durante reunião da Câmara Setorial da Cadeia Produtiva de Animais de Estimação.
A medida agilizará a emissão de guias, que beneficiarão com notas fiscais eletrônicas os interessados no comércio de peixes ornamentais. As notas, que podem ser obtidas nas secretarias estaduais da Fazenda, serão validadas como documento comprobatório de origem, trânsito e destino de espécies utilizadas para fins ornamentais.
Segundo o ministro, a iniciativa representa o fim do processo burocrático nesse tipo de comércio. “Antes, as guias de trânsito eram emitidas em papel pelas superintendências dos Ibamas [Instituto Brasileiro do Meio Ambiente] nos estados. Esse trâmite durava até 30 dias. Hoje, pode ser feito pela internet e fica pronto na mesma hora”, disse Lopes. O Ministério da Pesca e Aquicultura estima que, a médio prazo, o setor de peixes ornamentais deverá duplicar o faturamento.
(da Agência Brasil)
