Da Redação
MANAUS – O Ministério da Economia emitiu parecer favorável ao governo do Amazonas para a operação de crédito internacional no valor de U$ 80 milhões ( R$ 413, 6 milhões) junto ao BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento). Os recursos são para a execução do Prosamin+ (Programa Social e Ambiental de Manaus e Interior).
Em comunicado enviado nesta sexta-feira (29) à Sefaz (Secretaria de Estado de Fazenda do Amazonas), a STN (Secretaria do Tesouro Nacional) informou que o Estado “cumpre os requisitos prévios para a contratação”.
O novo Prosamin+ está sendo executado pela UGPE (Unidade Gestora de Projetos Especiais) e vai realizar obras de requalificação urbanística, que inclui saneamento básico, drenagem urbana, moradia, mobilidade urbana e tratamento de áreas de risco socioambiental em um trecho do Igarapé do Quarenta, entre as comunidade da Sharp, no bairro Armando Mendes, zona leste e Manaus 2000, no Japiim, zona sul.
De acordo com o coordenador da UGPE, engenheiro civil Marcellus Campêlo, o parecer da STN significa que o Estado tem saúde financeira para contrair o empréstimo com o aval da União, já que se trata de uma operação de crédito internacional.
“É mais uma etapa cumprida no processo de contratação em que a STN atesta o cumprimento pelo Estado de limites e condições para contrair o financiamento junto ao banco credor, no caso o BID. O processo está agora na PGFN (Procuradoria Geral da Fazenda Nacional), que vai fazer seu parecer, juntar com a minuta do empréstimo e enviar para o gabinete Civil da Presidência da República que, por sua vez, solicitará ao Senado Federal autorização para a contratação da operação de crédito e contragarantia”, explicou.
Segundo Campêlo, o processo está dentro do cronograma que prevê para a primeira semana de setembro a assinatura do contrato entre o Governo do Amazonas e o BID.
Enquanto segue com os trâmites burocráticos do contrato, que já está aprovado no BID, a UGPE obteve do governador Wilson Lima autorização para iniciar a fase de obras e do reassentamento, com recursos próprios, da contrapartida do Estado, ou que serão compensados depois pelo banco.
O valor da operação de crédito é de U$ 80 milhões e a contrapartida do Governo do Estado é de U$ 34,3 milhões.
