Por Nicola Pamplona, da Folhapress
RIO DE JANEIRO – A indústria da mineração no país investirá US$ 40,4 bilhões (cerca de R$ 200 bilhões) nos próximos cinco anos, afirmou nesta terça-feira (26) o Ibram (Instituto Brasileiro de Mineração), em entrevista na qual cobrou do governo mais verba para a agência reguladora do setor e voltou a criticar o projeto que libera mineração em terras indígenas.
O segmento de minério de ferro concentra um terço dos aportes planejados, mas há também previsão de elevados recursos para fertilizantes e bauxita, cada um com previsão de investimentos de US$ 5,7 bilhões (cerca de R$ 28 bilhões) entre 2022 e 2026.
O volume total de recursos estimados é US$ 900 milhões (R$ 4,5 bilhões) inferior à projeção feita para o período entre 2021 e 2025 e inclui também aportes em descaracterização de barragens semelhantes às que se romperam em Brumadinho (MG) e Mariana (MG).
Na entrevista desta terça, o presidente do Ibram, Raul Jungmann, criticou o contingenciamento de verbas da ANM (Agência Nacional de Mineração), que é responsável por regular o setor e arrecadar os royalties cobrados sobre a produção mineral.
“É estratégico o fortalecimento da ANM, o que infelizmente não tem se verificado no orçamento, na destinação dos recursos”, disse Jungmann, que já foi ministro da Defesa e da Reforma Agrária nos governos Temer e FHC, respectivamente.
Na avaliação do Ibram, a agência tem hoje poucos recursos de fiscalização e tecnológicos para cumprir seu papel. Jungmann diz que ela deveria ficar com cerca de 7% da arrecadação com royalties, que somou R$ 1,5 bilhão no primeiro trimestre, mas tem recebido apenas 1%.
A produção e o faturamento do setor mineral caíram nos primeiros três meses de 2022, diante da desaceleração da demanda chinesa, que tenta impedir uma nova onda de Covid-19 e reduziu sua produção de aço durante a Olimpíada de inverno.
O faturamento caiu 20% em relação ao primeiro trimestre de 2021, para R$ 56,2 bilhões. A produção recuou 13% no mesmo período, para 200 milhões de toneladas. As fortes chuvas que caíram sobre Minas Gerais também contribuíram para o recuo.
Contrário aos termos do PL 191/2020, que libera a mineração em territórios indígenas, o Ibram tem feito pressão sobre governo e Congresso para mudança no texto, que avalia não resolver as lacunas legais para a atividade industrial nessas áreas.
Jungmann citou como exemplo a falta de uma obrigação pela consulta prévia aos povos atingidos, como previsto em convenção da OIT (Organização Internacional do Trabalho). O Ibram pede também maior foco no combate ao garimpo ilegal.
“É necessário que nesse projeto fique absolutamente clara a questão da mineração ilegal, do garimpo”, diz o diretor do instituto Julio Nery. “Garimpo ilegal é crime. Garimpo ilegal destrói a natureza e a comunidade”.
Defendida pelo presidente Jair Bolsonaro (PL), a abertura das terras indígenas à mineração encontra resistência entre lideranças indígenas, organizações ambientalistas e o Ministério Público Federal, que em março veio a público novamente para demonstrar contrariedade à proposta.
