MANAUS – O governador José Melo afirmou nesta sexta-feira, 19, durante entrega de caminhões coletores de lixo para 14 municípios amazonenses, que vai buscar financiamento externo para implantar aterros sanitários em todo o interior do Estado. Até maio do ano que vem, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SDS) deve lançar os Planos de Resíduos Sólidos do Estado e da Região Metropolitana, com um diagnóstico da situação e o embasamento para construir os aterros.
A Agência de Comunicação do Estado (Agecom) informou que desde o ano passado, o governo passou a apoiar os municípios na tarefa de se adequarem à legislação brasileira de resíduos sólidos, cujo ponto central é a extinção dos lixões. Com recursos do tesouro estadual, 59 municípios já elaboraram os seus planos municipais de resíduos e também o plano de saneamento, esgoto e abastecimento de água. Em 43 cidades, as prefeituras já conseguiram aprovar a legislação sobre resíduos sólidos, mas enfrentam dificuldades de ordem financeira para tirar do papel. Além de faltar recursos para instalar e operar os aterros, as cidades esbarravam na precariedade da coleta. Na maior parte dos casos, o lixo residencial era recolhido em caminhões improvisados e carroças puxadas por animais.
Para o governador, as mudanças na Política Nacional de Resíduos Sólidos trazem benefícios, mas restou aos Estados e municípios o fardo mais pesado. “Se os municípios não têm recursos para comprar caminhões para coletar o lixo, como vão fazer para implantar esses aterros?”, questiona.
Segundo estimativa da SDS, para construir e manter em operação um aterro, os custos giram em torno de R$ 8 milhões em municípios de pequeno porte. Em cidades com maior densidade populacional, como Parintins, Tefé, Tabatinga e Manacapuru, os valores saltam para algo em torno de R$ 15 milhões. Em cidades situadas em regiões de várzea, os aterros terão de ser instalados em terrenos na terra firme, exigindo o transporte fluvial do lixo.
As consultas de crédito para financiar os aterros serão feitas junto à Confederação Andina de Fomento (CAF) e o Banco Mundial. Segundo o governador, a proposta é implantar os aterros sanitários e desenvolver uma cadeia de coleta seletiva que permita a geração de emprego e renda para cooperativas que trabalham com o lixo, como catadores. Além dos benefícios ambientais, o fim dos lixões será positivo também para o tráfego aéreo.
“Com a apresentação do plano, o governo vai atrás de recursos para construir os aterros. Haverá um ponto que é a coleta seletiva. Não teremos financiamento sem um projeto que integre a coleta seletiva. É construir os aterros, aumentar capacidade de coleta e criar um programa social para inclusão. Enquanto isso, ajudamos os municípios com esses caminhões que são importantes porque ajudam as prefeituras a limpar a cidade e a população a ter mais dignidade e saúde”, afirmou o governador.
Entrega de caminhões
A entrega de caminhões desta sexta-feira atendeu a 14 cidades do Amazonas. A solenidade presidida pelo governador José Melo ocorreu no Centro Cultural Povos da Amazônia, no bairro do Crespo, na zona sul, com a presença da secretária de meio Ambiente, Kamila Amaral, do deputado federal Silas Câmaras, secretários de governo e prefeitos do interior.
Foram beneficiados os municípios de Canutama, Tefé, Urucurituba, Tabatinga, Barreirinha, Caapiranga, Carauari, Humaitá, Maraã, Maués, Novo Aripuanã, Pauini, Santo Antônio do Içá, São Sebastião do Uatumã. Os veículos foram adquiridos pela SDS em parceria com o Ministério da Defesa e com verbas oriundas de emendas parlamentares dos deputados federais Átila Lins e Silas Câmara e contrapartida financeira do Governo do Estado.
Nos últimos dois anos, foram entregues veículos para outros 27 municípios. Segundo o prefeito de Tefé, Jucimar de Oliveira, a questão do lixo é urgente no interior. “Esse caminhão vai ser muito importante. Temos apenas um alugado, mas a prefeitura de Tefé precisa de no mínimo três. Estamos dando o primeiro passo com esse caminhão e pretendemos adquirir outros dois. Nos municípios, a coleta é feita nos caminhões de forma inadequada para transportar, espalhando pela cidade e pelos lixões. Vai ser importantíssimo para Tefé. Veio na hora certa”, destacou.
