Do Estadão Conteúdo
BRASÍLIA – A candidata da Rede à Presidência, Marina Silva, apresentou ontem o seu programa de governo ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), no qual propõe que o casamento civil de pessoas do mesmo sexo seja “protegido por lei”. Ela também defende a autonomia do Banco Central (BC), e não mais a sua independência institucionalizada, proposta que constava no programa de 2014. Além disso, faz a defesa das reformas política, tributária e da Previdência.
Tanto a união gay quanto a independência do Banco Central foram pontos de controvérsia na campanha de Marina em 2014. No primeiro ponto, a então candidata do PSB foi alvo de ataques de lideranças evangélicas, como o Pastor Silas Malafaia. No segundo o PT a acusou de tirar o prato de comida da mesa dos brasileiros.
Neste ano, Marina tomou o cuidado de revisar todos os trechos do documento, intitulado Brasil Justo, Ético, Próspero e Sustentável, segundo interlocutores da equipe.
No trecho em que defende o casamento entre pessoas do mesmo sexo o texto ressalta que já foi autorizado pelo CNJ. “O Conselho Nacional de Justiça regulamentou a celebração de casamento civil de pessoas do mesmo sexo, através da Resolução 175/13. Acataremos a demanda de que os direitos decorrentes dessa decisão sejam protegidos por lei.”
Em 2014, um dia depois de divulgar o apoio ao tema em seu programa, e sofrer ataques de evangélicos, a campanha mudou o termo para “união civil”. Marina é evangélica da Assembleia de Deus. Neste ano, o documento vai além e defende os mesmos direitos em casos de adoção para casais homossexuais e heterossexuais.
A independência institucionalizada do BC era defendida pelo PSB em 2014 e, segundo Marina, foi “herdada” por ela após a morte de Eduardo Campos. Desta vez, a Rede coloca em suas diretrizes que é “necessário reafirmar o compromisso com a autonomia operacional do Banco Central em seu objetivo institucional de manter a estabilidade da moeda e conter a inflação”. A presidenciável defende ainda manter o tripé macroeconômico – superávit primário, câmbio flutuante e regime de metas para a inflação.
O documento de 61 páginas também é mais reformista que o de quatro anos atrás: defende mudança na Previdência, com o estabelecimento de uma idade mínima para aposentadorias; no sistema tributário, com substituição de cinco impostos por um; e a reforma política, já defendida em 2014, com o fim da reeleição mudanças nas regras do fundo eleitoral, criminalização do caixa 2 e a limitação do autofinanciamento.
