Da Redação
MANAUS – A Prefeitura de Manaus anunciou que as manutenções das passarelas de Manaus serão feitas em parceria público-privada e começam nesta semana com a primeira passarela na Avenida Torquato Tapajós, próxima ao viaduto do Conjunto Santos Dumont, zona oeste de Manaus. Nesse sábado, 16, a prefeitura também anunciou a Comissão Técnica Especial que vai inspecionar as passarelas de Manaus.
“Nós vamos agora dar uma blitz em todas as passarelas para ver quantas estão em dificuldade, quantas estão mostrando sinais de cansaço. E as empresas vão ajudar muito entrando nisso. Por isso que eu peço a secretária Guga que acelere o processo”, afirmou o prefeito Arthur Virgílio Neto.
O anúncio foi feito após o desmoronamento da escada de uma passarela na Avenida Torquato Tapajós, no bairro Flores, zona centro-sul de Manaus, na última quarta-feira, 13. Além da falta de manutenção, o transbordamento do Igarapé dos Franceses em dia de forte chuva na capital amazonense favoreceu a queda.
De acordo com a secretária de Parcerias e Projetos Estratégicos, Kuka Marques, além da passarela na Avenida Torquato Tapajós, que será feita em parceria com a CDL Manaus (Câmara dos Dirigentes Logistas), no próximo mês a prefeitura também inicia obras de revitalização da passarela próxima ao colégio Idaam, na Avenida Djalma Batista, zona centro-sul de Manaus.
“Todas elas com o laudo técnico, verificando como está o seu cuidado, e se necessário com a recuperação para que possa levar justamente essa sensação de tranquilidade e segurança à população”, disse a secretária Kuka Marques.
A secretária Kuka Marques explicou que o processo de manutenção de bens públicos em parceria privada passa por um longo processo administrativo, técnico e operacional que autorizam ou não a atividade em conjunto. “Antes de iniciarmos qualquer processo de viabilidade de uma passarela, nós elaboramos um projeto técnico, geramos um mockup de como vai ficar e desenvolvemos todo um trabalho operacional e técnico fazendo um laudo de vistoria”, afirmou a secretária.
Comissão Técnica Especial
Na última sexta-feira, a Prefeitura de Manaus instituiu a Comissão Técnica Especial – a partir do Decreto Municipal 4.305– para apurar, no prazo de 15 dias, a situação das edificações existentes nas proximidades do igarapé dos Franceses, na avenida Torquato Tapajós, Flores, zona Centro-Sul, e notificar proprietários de estabelecimentos, em caso de irregularidades. O documento prevê, ainda, a verificação das condições estruturais de todas as passarelas da cidade dentro de um período de 30 dias, prorrogáveis.
“O problema não se deu por danos existentes na passarela, mas pela força das águas reprimidas por essas construções irregulares. Por isso, além de fazer com que os proprietários dos estabelecimentos se ajustem com relação às questões ambientais, queremos nos antecipar e, preventivamente, ter um visão bem completa das condições das demais passarelas da capital”, explicou o prefeito.
A comissão é formada por representantes da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semmas), Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb), Casa Militar/Defesa Civil e Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf). A presidência do grupo ficará a cargo da Semmas.
“Na verdade, seguindo a determinação do prefeito, já iniciamos o levantamento das licenças de todos os estabelecimentos comerciais localizados às margens do igarapé dos Franceses, ali na área da Torquato Tapajós. Alguns já foram multados e outros notificados, inclusive, no caso mais grave, houve a interdição”, informou o secretário da Semmas, Antonio Nelson.
“Ao fim de 15 dias, teremos um relatório bem mais amplo e nossa expectativa é de que essa situação sirva de exemplo para os demais empresários da capital para que respeitem as normas e o meio ambiente”, finalizou.
Cabe, ainda, à comissão encaminhar relatórios detalhados à Procuradoria Geral do Município (PGM), na hipótese de ocorrência de dano ambiental, bem como representar ao Ministério Público, se verificados indícios de prática de crime ambiental.
Obra
A Prefeitura de Manaus iniciou, ainda na sexta-feira, 15, a etapa de construção da contenção do muro de arrimo que vai sustentar a margem do igarapé dos Franceses pelos próximos anos. A Seminf, responsável pela ação, já executou a desobstrução total do leito do igarapé e deu início, durante a madrugada de sexta-feira também, à desmontagem da estrutura metálica da passarela.
Os trabalhos das equipes de pronta-resposta da secretaria de Infraestrutura também ocorrem com a retirada do guarda-corpo da passarela, localizada em frente ao Clube Municipal. A ação iniciou no lado da passarela em que houve o desmoronamento da base da escadaria e prossegue com a retirada do restante da estrutura metálica. Vale destacar que a passarela está interditada e um conjunto de faixa de pedestre e semáforo com botoneira foram instalados no local.
