Por Cristiane Gercina e Fernanda Brigatti, da Folhapress
SÃO PAULO – Mais segurados que venceram o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) na Justiça, após ação de concessão ou revisão de benefícios, vão receber os atrasados neste mês de março.
O CJF (Conselho da Justiça Federal) liberou nesta quinta-feira, 21, a verba para quitar os precatórios e as RPVs (Requisições de Pequeno Valor). Os precatórios saem apenas uma vez por ano. Já as RPVs são pagas todos os meses.
Ao todo, foram liberados R$ 7,2 bilhões em todo o país, que vão beneficiar 144.190 segurados ganhadores de 124.629 processos. Em geral, são ações que discutem direito a aposentadoria, pensões e auxílios.
Desse total, R$ 6,2 bilhões são para os precatórios previdenciários e vão cair na conta de 66.244 segurados. O restante (R$ 1 bilhão) será pago para 77.946 beneficiários, que vão receber por meio de RPV.
Os segurados de São Paulo e Mato Grosso do Sul têm o dinheiro depositada pelo TRF-3 (Tribunal Regional Federal da 3ª Região) em contas abertas no Banco do Brasil e na Caixa Econômica Federal. A estimativa do tribunal é encerrar os pagamentos até o final da semana que vem.
Para esses beneficiários, o valor total dos precatórios é de R$ 2,1 bilhões, destinados a quitar as contas com 16.794 segurados. No caso das RPVs, serão pagos, ao todo, R$ 221,6 milhões para 13.592 vencedores de 12.058 ações contra o INSS.
Para saber se vai receber os valores, o segurado deve fazer a consulta no site www.trf3.jus.br.
Os precatórios pagos neste lote foram liberados pelo juiz entre os dias 1º de julho de 2017 e 2 de julho de 2018. Eles têm valor maior do que 60 salários mínimos. No caso das RPVs, que são de até 60 mínimos, o dinheiro foi autuado em fevereiro.
