Juíza manda prefeito apagar vídeos favoráveis a Roberto Cidade

Do ATUAL

MANAUS – A juíza auxiliar da propaganda eleitoral Monica Cristina Raposo, do TRE-AM (Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas), determinou que o prefeito de Manicoré, Lúcio Flávio do Rosário (PSD), remova em 24 horas três vídeos publicados no Instagram em apoio ao governador e candidato à reeleição, Roberto Cidade. A decisão ocorre em ação da coligação do senador Omar Aziz (PSD), candidato a governador. Apesar de integrar o mesmo partido de Omar, Lúcio Flávio declarou apoio à candidatura de Roberto Cidade.

A ação acusa o prefeito de usar o cargo e a estrutura do município em benefício da campanha de Roberto Cidade, o que configuraria conduta vedada a agentes públicos e abuso de poder político. Os vídeos são do perfil @_lucioflaviodorosario. O primeiro, de 27 de agosto, mostra a execução de uma obra de pavimentação e agradece ao governador pela “parceria e apoio”. Os outros dois, de 18 e 24 de setembro, mostram atos de campanha em favor do candidato.

Segundo Omar Aziz, nesses atos de campanha foram usados painel de LED, estruturas de metal e equipamentos de iluminação parecidos com os que a Prefeitura de Manicoré usou em um evento oficial no mesmo período. Para a juíza, a semelhança é um indício relevante de possível uso de estrutura pública em benefício eleitoral, o que pode ferir o art. 73 da Lei das Eleições.

Ela negou, por enquanto, o pedido para que Lúcio Flávio fosse proibido de usar ou ceder bens e serviços do município em atos de campanha. Conforme a decisão, ainda não ficou demonstrado que os equipamentos pertencem à prefeitura ou foram pagos pelo município, e o pedido é amplo demais para ser analisado sem mais esclarecimentos. O tema poderá ser reavaliado depois da defesa.

A juíza proibiu o prefeito de publicar novamente ou de impulsionar os vídeos. Também determinou que a Meta, dona do Instagram, informe em 24 horas se houve impulsionamento pago e, em caso positivo, quem contratou, o CPF ou CNPJ, o valor gasto, o período e o alcance. A empresa também deve remover os vídeos se o prefeito não o fizer. Segundo a magistrada, a medida se justifica pela proximidade do primeiro turno, no dia 4 de outubro, e pelo risco de os vídeos continuarem circulando.

O prefeito de Manicoré foi citado e tem dois dias para apresentar defesa. Depois disso, a Procuradoria Regional Eleitoral terá um dia para dar parecer. A decisão é provisória e o mérito ainda será julgado.