Da Redação
MANAUS – Está nas mãos do juiz Fábio Lopes Alfaia, da Comarca de Coari (a 363 quilômetros de Manaus), a decisão de autorizar o ex-prefeito do município, Adail Pinheiro, que está preso em Manaus, a voltar para casa. Adail cumpre pena por condenação em crimes de favorecimento à prostituição e pedofilia. A pena é de mais de 11 anos de cadeia em regime fechado.
O juiz Luís Carlos Valois, da Vara de Execução Penal, de Manaus, solicitou a transferência de Adail para Coari onde deverá cumprir o resto da pena em regime semiaberto, monitorado apenas por tornozeleira eletrônica. Valois fez o pedido no dia 15 deste mês. Alfaia tem 30 dias para decidir se aceita ou rejeita a solicitação.
Fábio Alfaia já havia decidido pelo relaxamento da prisão de Adail Pinheiro, conforme o Processo n° 0001707-64.2013.8.04.0000. Ele alegou: “Se faz necessário o relaxamento da prisão cautelar preventiva decretada em desfavor ao réu Manoel Adail Amaral Pinheiro por conta do evidente excesso de prazo na duração da custódia provisória”.
O excesso de prazo da prisão provisória teria ocorrido em virtude de atrasos provocados no processo no âmbito do STF (Superior Tribunal Federal) e pela determinação de nova instrução que previa que todas as testemunhas e vítimas fossem ouvidas novamente.
Adail voltou à cena em junho deste ano quando foram encontrados celulares na cela que ele divide com o também ex-prefeito Xinaide Medeiros, em um batalhão da Polícia Militar do Amazonas. O Comando do Policiamento Especializado(CPE) solicitou a transferência do prefeito para uma cadeia comum.