Por Felipe Campinas, da Redação
MANAUS – O juiz Saulo Goes Pinto, da 3ª Zona Eleitoral, deu o prazo de 72 horas para que o prefeito de Urucurituba, José Claudenor de Castro Pontes, mais conhecido como “Sabugo” (PT), retire a pintura em cor vermelha de prédios públicos do município. A decisão, em caráter liminar, atendeu pedido do MPE (Ministério Público Eleitoral).
O magistrado sustentou que a cor vermelha “ostensiva e desproporcional, de forma incontroversa, demonstra a utilização dos bens públicos listados de forma inadequada, caracterizando promoção pessoal e propaganda eleitoral antecipada”. Goes permitiu que seja mantida a pintura, no máximo, em 20% dos prédios públicos.
“Determino a retirada, no prazo de 72 horas, da pintura ostensiva em cor vermelha dos bens públicos (escolas, hospitais, bancos, de praça, secretarias, etc) da comarca de Urucurituba. Devem ser adotados tons neutros que não denotem predileção a candidatos, partidos ou propagandas eleitorais”, diz trecho da decisão.
De acordo com o magistrado, a propaganda eleitoral tem por finalidade levar ao conhecimento dos eleitores o conhecimento de propostas de trabalho de candidatos que buscam um cargo público. Entretanto, essas propagandas não podem ultrapassar os limites impostos pela legislação eleitoral e nem ser feitas de forma antecipada.
Na representação, a 3ª Promotoria de Justiça de Itacoatiara alegou que Sabugo mandou pintar prédios municipais com faixas vermelhas indicativas do PT (Partido dos Trabalhadores) para promoção pessoal, “com o intuito de desequilibrar o pleito eleitoral”.
Após receber denúncia, o MPE afirma que enviou um servidor ao município para realizar diligência no último dia 10 de setembro. Na fiscalização, foi constatado que o atual prefeito e pré-candidato à reeleição “está pintando prédios públicos com faixas ou partes vermelhas, indicativas de seu Partido Político”.
A 3ª Promotoria de Justiça alega que as pinturas são recentes e foram feitas em vários prédios públicos, como também em bancos e praças. “Tudo a deixar mensagem subliminar de modo a incutir, de forma sutil, na cabeça do eleitoral a continuidade da gestão, evidenciando seu caráter eleitoreiro, em violação ao artigo 36, §3º da Lei 9.504/97”, afirmou o MPE.
O outro lado
No Facebook, o prefeito Sabugo afirmou vai cumprir a determinação, mas disse que usa as cores verde, vermelha e branco desde o começo do mandato dele por serem as cores das bandeiras do Estado do Amazonas e do Município de Urucurituba.
Sabugo também disse que as denúncias contra ele são motivadas pela aproximação do período de eleições. “A prefeitura por exemplo está pintada desde 2017 nessas cores e não houve denúncias na época. É claro que com a proximidade da eleição, as denúncias vão aparecer, e nós, logicamente, dentro da lei, vamos nos defender”, afirmou.
Leia a decisão na íntegra:
