ROMA – Com 59,1% dos votos, os italianos recusaram nesse domingo, 4, em referendo, a proposta de reforma constitucional que, entre outras coisas, pretendia extinguir o bicameralismo paritário no país, retirando poderes do Senado (e salários dos senadores). Confirmando a ameaça feita durante a campanha, o primeiro-ministro Matteo Renzi anunciou que, com a derrota, deixará o cargo. “Não sou como os outros. Não vou ficar aqui por uma cadeira”, disse Renzi, durante entrevista à imprensa no Palácio Chigi, sede do governo italiano, em Roma. Ele deve apresentar sua renúncia nesta segunda-feira, 5,
A proposta de reforma constitucional submetida ao refetendo – apelidada de ‘Lei Boschi’, em alusão à ministra para as Reformas Constitucionais e Relações com o Parlamento, Maria Elena Boschi – propunha a redução dos poderes do Senado, a transferência de competências das Regiões para o governo central e a extinção de privilégios políticos.
Os votos favoráveis às mudanças alcançaram 40,89%. Segundo o Ministério do Interior, 33,2 milhões dos quase 51 milhões de eleitores aptos a votar compareceram às urnas no país e no exterior. Do 1,25 milhão de cidadãos italianos que votaram no estrangeiro, cerca de 400 mil votaram no Brasil.
Com o resultado do referendo e a renúncia de Renzi, os partidos de oposição já começaram a cobrar do presidente Sergio Mattarella a convocação de eleições para escolha de um novo governo. Diante do impasse político criado pela decisão da Justiça italiana, que declarou inconstitucional a lei eleitoral nacional, e agora sem a alternativa proposta pelo governo por meio da aprovação da Lei Boschi, Mattarella deve designar um novo governo para que aprove uma lei que permita o país ir às urnas o mais rápido possível.
Na prática, se o Sim tivesse vencido, a Câmara dos Deputados passaria a aprovar, sozinha, as futuras leis italianas. Os senadores seriam substituídos por 74 conselheiros regionais (o equivalente aos deputados estaduais brasileiros) e 21 prefeitos, todos escolhidos pelas assembléias legislativas regionais a partir do voto popular. O presidente da República nomearia outros cinco membros para esse eventual novo Senado, totalizando 100 integrantes, que não teria praticamente nenhum poder perante as decisões da Câmara. Os cem “senadores” também não receberiam salários.
Além do apelo popular da alegada contenção de gastos, o primeiro-ministro Matteo Renzi sustentava que a mudança de quase um terço do texto constitucional era a única forma de garantir a estabilidade política e econômica italiana. Renzi recebeu inclusive o apoio da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), que veio a público incentivar os italianos a votar a favor, alegando que “a reforma constitucional será um passo a mais no processo de mudanças e reforçará a governança política e econômica da Itália”.
Por outro lado, a proposta tinha críticos poderosos. Principalmente entre os opositores do governo, como o ex-primeiro ministro Silvio Berlusconi, do partido Força Itália, e Beppe Grillo, ex-comediante que se tornou líder de uma das principais legendas de oposição na Câmara dos Deputados, o populista e antissistema Movimento Cinco Estrelas.
Beppe Grillo usou as redes sociais para celebrar o resultado final da votação. “Ganhou a democracia. Os tempos mudaram. A soberania pertence ao povo e agora vamos começar a realmente aplicar a nossa Constituição”.
(ABr/Agência Brasil e Agência Ansa)
