Da Redação
MANAUS – Relatórios sobre impactos ambientais produzidos pela FAS (Fundação Amazonas Sustentável) serão utilizados pelo Ipaam (Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas) para autorizar licenças ambientais para empreendedores rurais. Um termo de cooperação foi assinado entre as duas entidades, nesta quarta-feira, 23. A intenção é reduzir a burocracia e facilitar as licenças em 16 Unidades de Conservação (UCs) no Amazonas.
“Vamos aproveitar como parte do processo de licenciamento os relatórios técnicos de vistoria produzidos pelos técnicos da FAS, sendo este mais um documento que facilitará a análise técnica por parte do analista ambiental, reduzindo o prazo de expedição de licença”, explicou a diretora-presidente do Ipaam, Ana Aleixo.
Entre os licenciamentos mais requisitados no Ipaam em unidades de conservação estão: planos de manejo (pesqueiro, florestal, agrícola) e agricultura de pequeno porte. “Trata-se de uma iniciativa do Instituto para trazer para a regularidade ambiental os pequenos produtores que encontram-se em atividades no Amazonas, em especial nas unidades de conservação. São vários agricultores que precisam de regularização de suas atividades e vão ser beneficiados com mais agilidade nos processos licenciamento. Apesar de pequenas atividades, elas têm grande impacto social”, reforçou o diretor-jurídico do Ipaam, Jeú Linhares.
