Do ATUAL
MANAUS – O Ipaam (Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas) notificou seis granjas de pequeno porte, localizadas em Iranduba e Manacapuru (respectivamente, a 27 e 68 quilômetros de Manaus), solicitando a regularização ambiental dos empreendimentos. A ação faz parte da quarta fase da Operação Região Metropolitana, iniciada no dia 15 de maio e concluída neste sábado (24).
Em conjunto com o Batalhão de Policiamento Ambiental da Polícia Militar, o Ipaam também vistoriou duas granjas licenciadas em Iranduba. O objetivo da operação é assegurar que a criação de aves no Amazonas esteja em conformidade com a legislação ambiental.
De acordo com o instituto, a fiscalização será contínua até que todos os criadores da região sejam notificados e regularizem suas atividades. Segundo a autarquia, a licença ambiental é fundamental para que os produtores possam, posteriormente, obter a regularização sanitária junto à Adaf (Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Amazonas). O Ipaam é o único órgão responsável pelo licenciamento ambiental no Estado.
Sem esse licenciamento, a operação das granjas pode se tornar inviável e irregular. Por isso, o diretor-presidente do Ipaam, Gustavo Picanço, reforçou a importância da regularização para o fortalecimento da avicultura no Estado. “Nosso objetivo é garantir que a produção avícola no Amazonas ocorra de forma sustentável, respeitando as normas ambientais e sanitárias. O Ipaam está à disposição dos produtores para orientá-los nesse processo”, afirmou.
O coordenador da Gerência de Fiscalização Ambiental do Ipaam, Marcelo Barroncas, disse que a ação tem caráter preventivo. “As notificações visam orientar os produtores sobre a necessidade da regularização ambiental e evitar penalidades futuras. Também buscamos minimizar os riscos sanitários, como o surgimento de doenças que podem comprometer a produção e a saúde pública”, explicou.
Dispensa de licença
O Instituto esclarece que pequenos produtores, com um plantel de até 10 mil aves de postura e/ou 1.250 metros quadrados de área de confinamento, podem ser dispensados da licença ambiental. Para isso, é necessário formalizar a solicitação diretamente ao Ipaam, por meio do Sislam (Sistema Eletrônico de Licenciamento Ambiental do Estado do Amazonas). Após o preenchimento dos documentos exigidos na plataforma e a aprovação, o produtor recebe o Certificado de Dispensa Ambiental.
O Ipaam afirma, ainda, que a regularização ambiental das granjas desempenha papel fundamental na prevenção e controle da gripe aviária e de outras doenças que afetam o setor avícola. Embora a licença ambiental não seja uma medida sanitária direta, ela assegura que as granjas operem com práticas e condições que minimizam riscos à saúde animal e pública.
