Por Bernardo Caram, da Folhapress
BRASÍLIA-DF – Após atritos entre governadores e o presidente Jair Bolsonaro, o ministro Paulo Guedes (Economia) afirmou nesta quarta-feira, 12, que o governo vai enviar em duas semanas uma proposta de reforma tributária que unifica tributos e permite a participação dos estados.
A decisão foi anunciada após reunião do Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária), que é presidido por Guedes. Na terça-feira, 11, em reunião com governadores, o ministro fez um aceno ao propor a criação de um mecanismo para compensar os estados que perderem receitas com a aprovação da reforma tributária.
A reportagem teve acesso ao conteúdo da reunião do ministro com representantes dos estados. No encontro, ele explicou que pretende fazer uma operação casada entre a reforma tributária e a proposta do pacto federativo, que amplia os repasses do governo federal aos governos regionais.
A ideia é que os estados que perderem arrecadação com a reestruturação de tributos recebam uma parcela maior da divisão de recursos do pacto. “No pacto federativo, podemos dar certeza que, fazendo essa transição, o estado não vai perder recurso. Antes de perder (com a reforma tributária), a gente repõe com os recursos que estão vindo do pacto federativo e então redistribui. Quem ganhou, deixamos ganhar. Quem perdeu, vamos repor”, disse.
O ministro explicou que a proposta do governo poderá ser acoplada aos textos que já estão em discussão no Congresso. A primeira etapa vai trazer a unificação de Pis e Cofins, com a criação do chamado IVA (Imposto sobre Valor Agregado) Dual -que abrange tributos federais, mas permite a adesão de estados.
Na conversa com governadores, Guedes afirmou que o Ministério da Economia trabalha com uma alíquota de 10% ou 11% para o novo imposto, que incidirá sobre o consumo. “Começa em duas semanas, está chegando um pedaço, que é o IVA dual, vamos entrar com PIS, Cofins, e vai andar tudo direitinho”, disse o ministro nesta quarta.
A reunião de Guedes com governadores na terça foi uma tentativa de apaziguar a relação entre o governo federal e os estados, estremecida após declarações do presidente Jair Bolsonaro sobre o preço dos combustíveis. No início do mês, Bolsonaro desafiou os governadores e disse que zeraria os tributos federais se os estados eliminassem o ICMS cobrado desses produtos. “Eu zero o federal se eles zerarem o ICMS. Está feito o desafio aqui agora. Eu zero o federal hoje, eles zeram o ICMS. Se topar, eu aceito. Tá ok?”, disse Bolsonaro, na saída do Palácio da Alvorada.
Em aperto financeiro, gestores regionais reagiram e afirmaram que a proposta é um blefe populista.
