Por Isabela Lobato, da Folhapress
BELO HORIZONTE – A greve nacional dos servidores do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), que começou nesta quarta-feira (23) teve adesão e impactos menores do que os esperados pelos sindicalistas.
Mesmo nos 15 estados que aderiram oficialmente ao chamado da Fenasps (Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Saúde, Trabalho, Previdência E Assistência Social), algumas agências do instituto continuam funcionando normalmente.
Desde o início de março, os servidores e sindicatos organizam atos públicos e paralisações pontuais, reivindicando reajuste salarial de 19,9% para recompor as perdas da inflação dos últimos três anos, arquivamento da reforma administrativa e revogação do teto de gastos.
Segundo a Fenasps, só não aderiram à mobilização os servidores de Mato Grosso do Sul, Rio de Janeiro, Rondônia, Roraima, Acre, Amapá, Paraíba e Mato Grosso.
A reportagem visitou algumas agências do INSS na capital paulista e em apenas uma, na unidade do bairro Santa Cruz (zona sul), houve paralisação parcial dos servidores pela manhã, sem prejuízos ao atendimento.
O bancário Fernando Russo, 38 anos, tinha uma perícia agendada na agência da Vila Mariana, zona sul da capital paulista, na manhã desta quarta (23). Mesmo com os avisos de greve no noticiário, compareceu à agência. Ele diz que, além de ser atendido, a experiência foi até melhor do que em ocasiões anteriores, nas quais teve de esperar mais.
Há 15 dias, Russo tinha ido em outra agência e não foi atendido, pois faltavam servidores, além da médica perita que deveria fazer o exame. Ele conta que, nesta quarta, sem o mesmo clima de greve e paralisação que enfrentou há alguns dias atrás, em outra agência. “Eu fui atendido rapidamente e tinha bastante servidor, na verdade.”
Os peritos médicos não fazem parte da mesma categoria de servidores do INSS, por isso não pararam. Eles apenas afirmaram que apoiam o movimento, mas sem adesão à greve. Em fevereiro, houve paralisação da categoria, mas a Justiça ordenou a volta ao trabalho.
Os servidores do INSS deflagram greve nesta quarta-feira, mas desde 3 de março estão em “Operação Excelência” em São Paulo, na qual fazem apenas o trabalho básico, sem bater 80% das metas e não realizam mais hora extra nem serviços extras.
O Sinnsp, sindicato da categoria em São Paulo, afirma que 75% dos servidores estão trabalhando em regime remoto, e, para a greve, não estão ligando computadores nem acessando os sistemas do INSS. A estratégia é chamada de “Operação Apagão”.
Além do reajuste, também estão na pauta de reivindicações os pedidos por novos concursos públicos, já que há um déficit de servidores no instituto, o que contribui para as longas filas. Os grevistas também criticam os sistemas do INSS, que consideram obsoletos e os cortes no orçamento do instituto, que chegaram a R$1 bilhão em 2021. Eles pedem ainda a profissionalização da carreira do Seguro Social, mudanças de gestão, auxílios teletrabalho, saúde e creche, e vale-alimentação.
Procurado, o INSS não se manifestou sobre a paralisação, os pedidos dos servidores e a fila de atendimentos até a publicação deste texto.
Atendimento pode ser feito a distância
Muitos serviços para aposentados e pensionistas do INSS podem ser feitos online por meio do aplicativo ou site Meu INSS.
Para usar o sistema, é preciso cadastrar uma conta no Portal Gov.br. O cadastramento inicial da senha garante nível bronze ao segurado. Se quiser ter acesso a mais funcionalidades no portal, deve elevar o nível de segurança da conta para prata ou ouro.
Depois de criar o acesso, baixe o aplicativo Meu INSS ou acesse o site. Sempre que fizer uma solicitação o sistema pedirá a atualização dos seus dados de contato. Informe telefones, endereço e email. Isso é importante para receber avisos do INSS. No sistema, é possível pedir, aposentadoria, pensão e BPC (Benefício de Prestação Continuada), além de agendar perícia para o auxílio-doença.
Orientação dos especialistas
Diego Cherulli, vice-presidente do IBDP (Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário), dá as seguintes recomendações:
1 – Vá até a agência, pois nem todos os servidores irão aderir e há chances de atendimento, ainda que com atraso maior que o de costume
2 – Se a agência estiver fechada, fotografe a informação que, provavelmente, estará na porta, como prova de que você compareceu
3 – Caso existam servidores, mas eles neguem atendimento, solicite uma certidão de comparecimento e a remarcação do procedimento
4 – Ligue no telefone 135 para pegar um número de protocolo do pedido de remarcação
Segundo Rômulo Saraiva, advogado especialista em direito previdenciário e colunista da Folha, a greve abre a possibilidade de o segurado entrar com um processo na Justiça de concessão ou revisão do benefício sem ter de aguardar o prazo de resposta administrativa do INSS.
Em regra, esse prazo vai de 45 a 60 dias, mas fica suspenso durante as paralisações, diz ele.
