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Economia

Governo prepara pacote para aliviar reclamações de caminhoneiros

16 de abril de 2019 Economia
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Empresas alegam inconstitucionalidade da medida que institui a política de preços do transporte rodoviário de cargas (Foto: Agência Brasil)
Governo quer compensar aumento do diesel com serviços de transportes (Foto: Agência Brasil)

Por Talita Fernandes e Mariana Carneiro, da Folhapress

BRASÍLIA-DF – O governo decidiu compensar os caminhoneiros pelo aumento do preço do diesel com ações no setor de transportes. Os detalhes serão anunciados nesta terça-feira, 16, no Palácio do Planalto. Com isso, o governo espera atender os caminhoneiros evitando interferir na política de preços da Petrobras, o que foi alvo de críticas e impôs uma perda de R$ 32 bilhões no valor de mercado da empresa na última sexta-feira.

Até a noite dessa segunda-feira, 15, técnicos ainda trabalhavam nos detalhes das medidas que vão ser lançadas imediatamente. Entre as ações que deverão ser apresentadas para os caminhoneiros estão a conclusão de obras de infraestrutura das principais rodovias do país, como a BR-163 e BR-242. Além disso, o governo pretende anunciar a construção de locais de repouso para os caminhoneiros, pleito antigo da categoria.

Na lista de promessas entrará ainda o compromisso de estimulo à criação de cooperativas, de maior fiscalização ao cumprimento da tabela do frete e a desburocratização da documentação dos caminhoneiros, por meio da adoção de notas eletrônicas para o transporte de cargas.

Todas as medidas já fazem parte do pleito da categoria ao governo.
Na apresentação do pacote, os ministros devem repetir ainda ações que já foram anunciadas, como combate à ‘indústria de multas’, mantra repetido por Bolsonaro durante a campanha eleitoral, além de iniciativas da Petrobras como o cartão caminhoneiro.

Além disso, será enfatizado que a Petrobras já estendeu de sete para 15 dias o intervalo de correção dos preços do diesel. Está na pauta de estudos um alongamento gradual desse prazo para 20 ou 30 dias – e isso dependerá da resposta da categoria às medidas que serão anunciadas nesta terça pelo governo.

Segundo relatos feitos à reportagem, a ideia é transmitir a mensagem que o Planalto tem o empenho de atender os caminhoneiros em pautas que vão muito além da questão do diesel.

Nos bastidores, auxiliares do presidente veem como inevitável a flutuação do preço do combustível de acordo com a variação do valor do petróleo no mercado internacional e do câmbio, como é feito hoje. Por isso, será necessário vencer esse descontentamento de outras formas.

A ideia é anunciar medidas de baixo custo e mais fácil implantação que possam melhorar as condições gerais do setor de transporte rodoviário. Em reunião que durou cerca de quatro horas, nesta segunda-feira (15), seis ministros discutiram soluções para a demanda dos caminhoneiros.

Participaram Onyx Lorenzoni (Casa Civil), Tarcísio de Freitas (Infraestrutura), Paulo Guedes (Economia), Bento Albuquerque (Minas e Energia), Santos Cruz (Governo) e Floriano Peixoto (Secretaria Geral).
Após a reunião, o presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco, negou que a decisão de desistir do reajuste do diesel represente uma interferência do governo na política de preços da estatal. Castello Branco afirmou que a estatal é livre para fixar preços de todos os combustíveis.

Em paralelo, auxilares de Bolsonaro afirmam que o presidente não fará nova investida na política de preços, mas o próprio presidente pediu que técnicos lhe explicassem como funciona a formação dos preços de combustíveis. Uma reunião está marcada para a tarde desta terça-feira.
Castello Branco não disse quando a empresa deverá aplicar o reajuste do diesel congelado na semana passada.

“Vamos decidir quando vai ser reajustado ou não. É uma decisão empresarial, diferente da decisão do governo, de políticas públicas”, afirmou. “O que significa que a Petrobras é livre [para fixar o preço do diesel”. “Uma coisa é o governo, outra é a Petrobras”, afirmou Castello Branco.

Bolsonaro admitiu que telefonou ao presidente da estatal, na noite de quinta-feira (11), pedindo explicações sobre o reajuste de 5,7% no combustível. Castello Branco, no entanto, afirmou que o presidente não ordenou o congelamento do diesel. “A decisão foi tomada pela diretoria da Petrobras”, disse. “Ninguém ordenou que a Petrobras não reajustasse”.

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Assuntos Caminhoneiros
Cleber Oliveira 16 de abril de 2019
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