Por Nathalia Garcia, da Folhapress
BRASILIA – Em janeiro, o setor público consolidado brasileiro registrou um superávit primário de R$ 101,8 bilhões, recorde de toda a série histórica, iniciada em 2001. Os dados foram divulgados pelo Banco Central nesta sexta-feira (25).
O resultado é bem superior ao de janeiro do ano passado, quando o superávit primário havia sido de R$ 58,4 bilhões, o que era o recorde da série até então.
O montante engloba os resultados de governo central (governo federal, Banco Central e INSS), governos estaduais e municipais e empresas estatais. O saldo positivo significa que, no período, as receitas com impostos do setor público superaram as despesas, excluindo os juros da dívida pública.
O governo central, os governos regionais e as empresas estatais registraram superávits primários de R$ 77,4 bilhões, R$ 20 bilhões e R$ 4,4 bilhões, respectivamente, no mês.
O Tesouro Nacional já havia indicado, na quinta (24), que as contas do governo federal tiveram o melhor resultado para um mês de janeiro em toda a série história, iniciada em 1997.
Segundo o Tesouro, os aumentos expressivos nas receitas administradas pela Receita Federal e também na arrecadação não tributária contribuíram para o número positivo no primeiro mês do ano.
Quanto ao resultado positivo dos governos estaduais e municipais, as transferências ordinárias da União estão entre os fatores determinantes. Além disso, ao longo do último ano, Estados se beneficiaram por ganhos de arrecadação de ICMS sobre combustíveis, com a elevação nos preços desses insumos.
“Vemos um crescimento tanto das transferências que a União faz aos governos regionais, por meio do compartilhamento de impostos, de 15,1% em termos reais, quanto de receitas próprias dessas esferas de governo”, afirmou o chefe do Departamento de Estatísticas do Banco Central, Fernando Rocha.
“Em termos de impostos próprios, sendo o ICMS o mais importante coletado pelos Estados, houve crescimento de 6,5% de janeiro de 2021 para janeiro de 2022”, detalhou na entrevista coletiva de apresentação dos números fiscais.
Segundo o BC, no acumulado de 12 meses, o setor público consolidado teve superávit de R$ 108,2 bilhões até janeiro, o que corresponde a 1,23% do PIB (Produto Interno Bruto). O comparativo em relação ao PIB é feito para mostrar se a dívida do governo é sustentável.
No resultado nominal do setor público consolidado, que considera os juros da dívida pública, houve superávit de R$ 84,1 bilhões em janeiro. Já no acumulado de 12 meses, o resultado ficou negativo, com déficit nominal de R$ 317,5 bilhões, equivalente a 3,62% do PIB.
A dívida líquida, por sua vez, foi a 56,6% do PIB em janeiro, contra 57,2% no mês anterior. Esse resultado é menor percentual desde maio de 2020, quando era de 54% do PIB.
“O resultado nominal superavitário foi capaz de fazer a redução da dívida líquida mesmo com o aumento causado pela apreciação cambial de 4%”, observou Rocha.
O BC também mostrou que a dívida bruta do governo voltou a cair e foi a 79,6% do PIB, recuo de 0,7 ponto percentual em janeiro, melhor resultado desde abril de 2020. Naquele mês, somou 78,4% do PIB. Ao todo, a dívida bruta -que compreende governo federal, INSS e governos estaduais e municipais- somou R$ 7 trilhões no primeiro mês do ano.
Esse resultado deve-se, sobretudo, ao efeito da variação do PIB nominal (redução de 0,8 ponto percentual), dos resgates líquidos de dívida (recuo de 0,4 ponto percentual), além do efeito da valorização cambial (queda de 0,2 ponto percentual). O PIB de 2021 avançou com a recuperação da atividade econômica em relação ao primeiro ano da pandemia.
A dívida bruta encerrou 2021 em 80,3% do PIB (R$7 trilhões) devido à melhora fiscal. O aumento da inflação contribuiu para ampliar os ganhos de arrecadação do governo no último ano. Também pesou favoravelmente para as receitas a valorização do dólar e do barril de petróleo, além do congelamento dos salários dos servidores em 2021.
Em fevereiro do ano passado, a dívida pública chegou a 89,36% do PIB, maior percentual da série histórica iniciada em 2006.
