Por Cristiane Gercina, da Folhapress
SÃO PAULO – Mais 2,7 milhões de trabalhadores vão receber o abono do PIS/Pasep neste ano, após um novo processamento de dados feito pela Dataprev (empresa de tecnologia do governo federal). A consulta para saber se vai receber será liberada a partir do dia 5 de abril.
Os novos beneficiários foram incluídos após correção dos dados enviados pelos empregadores por meio da Rais (Relação Anual de Informações Sociais) e do eSocial. Segundo o Ministério do Trabalho e Emprego, havia divergências em cadastros, que agora foram atualizados.
O pagamento dos novos trabalhadores incluídos será feito no período entre abril e julho. Quem teria direito de receber o benefício em fevereiro e março terá o pagamento liberado a partir do dia 17 de abril. Os demais seguirão o calendário de 2023 aprovado pelo Codefat (Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador).
Pasep
Para quem trabalhou em empresas públicas, como servidores e funcionários de estatais, e militares.
Como receber
Os trabalhadores que receberiam em fevereiro e março deverão fazer a solicitação da liberação do dinheiro a partir do dia 5 de abril. Essa solicitação pode ser feita nos canais de atendimento do Ministério do Trabalho e Emprego, nas unidades das Superintendências Regionais do Trabalho ou pelo email: [email protected].
É necessário substituir o “uf” pela sigla do estado onde o trabalhador mora. Para quem mora em São Paulo, por exemplo, o email é [email protected]. Se tiver dúvidas, é possível solicitar informações por meio do telefone 158.
O valor do abono salarial varia de R$ 108,50 a R$ 1.302, conforme a quantidade de meses trabalhados em 2021, que é o ano-base do pagamento.
O pagamento do benefício aos trabalhadores elegíveis no primeiro processamento começou na quarta-feira (15) e seguirá até julho. É possível fazer o saque dos valores até o dia 28 de dezembro. No primeiro lote de pagamento, serão beneficiados 3,5 milhões de trabalhadores, sendo que 253.575 receberão pelo Banco do Brasil e 3.218.175 pela Caixa Econômica, em um montante de R$ 3.452.029.010.
Quem tem direito
Tem direito ao abono do PIS/Pasep 2023, ano-base 2021, o trabalhador que:
Exerceu atividade remunerada com carteira assinada por ao menos 30 dias em 2021
Recebeu até dois salários mínimos
Está inscrito no PIS/Pasep há ao menos cinco anos
Teve seus dados informados corretamente pelo empregador na Rais e no eSocial
Consulta
No aplicativo da Carteira de Trabalho Digital. Será necessário que o trabalhador atualize o aplicativo. Caso apareça um erro chamado de “Elos PIS/Pasep”, o beneficiário deverá atualizar seu dados no aplicativo Meu INSS.
Acesso pela internet
Acesse o site www.mte.gov.br/trabalho-e-previdencia
Clique em “Serviços mais acessados do gov.br”, em uma linha acima. O assunto é o do meio
Escolha o “2 – Receber abono salarial”
Em “Etapas para a realização deste serviço”, clique em “endereço eletrônico”
Vá em “Entrar com gov.br”
Informe o CPF e clique em “Continuar”
Na página seguinte, digite sua senha e vá em “Entrar”
Depois, acesse o primeiro quando, do “Abono salarial”
Acesso por aplicativo
No celular ou tablet, baixe ou atualize o aplicativo Carteira de Trabalho Digital
Clique em “Entrar”
Em seguida, informe o seu CPF e vá em “Continuar”
Depois, digite a senha de acesso e clique em “Entrar”
Embaixo, vá em benefícios e, em seguida, em “Abono salarial”
Será informado se o trabalhador tem direito ou não e o motivo da negativa
Entenda o benefício
O PIS (Programa de Integração Social) é depositado pela Caixa Econômica Federal para os funcionários de empresas privadas. A liberação ocorre conforme o mês de aniversário do profissional. Já o Pasep (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor) é pago pelo Banco do Brasil a servidores conforme o número final do registro.
