Por Bernardo Caram, da Folhapress
BRASÍLIA-DF
– No projeto que orienta o Orçamento de 2020, em fase de finalização para ser
enviado ao Congresso até segunda-feira, 15, o governo deve projetar um rombo
fiscal maior do que o previsto até agora.
A LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) de 2019 estabeleceu que a meta de
resultado primário para 2020 seria negativa em R$ 110 bilhões. Com uma
deterioração de parâmetros econômicos, a equipe econômica decidiu ampliar a
previsão de rombo.
De acordo com uma fonte da área econômica, o projeto da LDO de 2020 deve estabelecer um déficit ‘no meio do caminho’ entre o previsto até o momento para 2019, de R$ 139 bilhões, e 2020, de R$ 110 bilhões. Os cálculos do ministério da Economia convergem para uma meta fiscal de déficit próximo a R$ 125 bilhões no ano que vem.
A equipe do ministro Paulo Guedes trabalha com a lógica de realismo fiscal. Ou seja, decidiu fazer um cálculo conservador, incluindo na conta apenas medidas que sejam certas ou que tenham probabilidade muito alta de concretização.
O número não inclui, por exemplo, o impacto no ano que vem de eventual aprovação da reforma da Previdência. Também ficam de fora privatizações que estão nos planos do governo, mas não têm processo adiantado para as operações.
A visão de técnicos da equipe econômica é de que, ao longo do tempo, o número poderá ser revisado para prever um rombo menor, depois que ações que ampliam a arrecadação forem efetivadas. Neste ano, por exemplo, Guedes defende que o déficit fiscal seja zerado. Apesar disso, a meta foi mantida em um rombo de R$ 139 bilhões e, diante de uma piora na expectativa da arrecadação, o governo foi forçado a bloquear R$ 29,8 bilhões do Orçamento de 2019.
