Da Folhapress
BRASÍLIA – Promessa de campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o benefício extra de R$ 150 por criança de até seis anos do Bolsa Família pode demorar até 90 dias para começar a ser pago. De acordo com o governo, primeiro será necessário reavaliar a situação das pessoas cadastradas no programa para só então liberar os recursos.
O benefício extra foi inserido após as eleições nas discussões da emenda constitucional que ampliou o teto de gastos e liberou recursos fora do limite constitucional para atender a demandas sociais e outras necessidades observadas pelo novo governo.
O ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias (PT), afirmou que a revisão do Cadastro Único, a base de dados sobre beneficiários do Auxílio Brasil, que o governo já chama de Bolsa Família, deve ser concluída em até três meses.
A atualização do cadastro, destacou, é essencial para liberação do benefício adicional de R$ 150. “É preciso ter um sinal técnico para termos segurança [para esse pagamento]”, disse Dias nesta quinta-feira (5), durante a posse da ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet.
“O coração do governo é cuidar dos mais pobres, cuidar das necessidades nas mais diversas áreas. Da fome, num primeiro momento, mas também das outras necessidades”, disse o ministro em conversa com jornalistas. “E o cérebro para orientar não só o Ministério do Desenvolvimento Social, mas todas as áreas, é o cadastro único”.
O ministro já anunciou que a pasta fará uma reformulação do programa assistencial, e que a atualização do cadastro é uma prioridade para assegurar que o benefício seja mantido par aqueles que de fato se enquadram nos critérios. Segundo Dias, algumas pessoas recebem o benefício indevidamente.
O próprio governo Jair Bolsonaro (PL) projetou o bloqueio de pagamentos a mais de 2,5 milhões de contemplados por identificar irregularidades.
No entanto, até a conclusão do novo desenho, o governo Lula vai manter os pagamentos nos moldes atuais.
Dias reforçou que o governo precisa de segurança e eficiência para garantir o Bolsa Família, e que esses itens passam obrigatoriamente pela revisão do cadastro.
“O que posso afirmar é que o cadastro único está desatualizado, tem hoje uma insegurança para lidar com ele, e a orientação do presidente é que façamos uma atualização do cadastro”, afirmou o ministro.
“Há uma decisão judicial, uma recomendação do Ministério Público para que trabalhemos inicialmente com uma perspectiva de 90 dias. Estamos agora com as equipes técnicas debruçadas nas alternativas exatamente para trabalharmos no menor prazo possível”, prosseguiu.
Dias também destacou que a reformulação do programa inclui fazer um processo de reintegração de prefeituras, estados e entidades para recuperar toda a rede de assistência social que foi fragmentada durante a gestão bolsonarista.
O ministro ainda afirmou que não há uma definição de como proceder com os beneficiários do Bolsa Família que utilizaram o empréstimo consignado, mas têm dificuldade de quitar as parcelas. Uma alternativa seria liberar a sua participação no Desenrola, o programa de renegociação de dividas anunciado pelo Ministério da Fazenda para famílias e pequenas empresas com dificuldades financeiras.
Essa modalidade de empréstimo, adotada majoritariamente pela Caixa, foi suspensa pela Justiça no final do ano passado, mas muitos beneficiários chegaram a contratar o financiamento. “O grupo de trabalho tem que tratar sobre isso, porque o Auxílio Brasil envolve bancos e decisões judiciais”, disse Dias.
(Reportagem: Alexa Salomão, Nathalia Garcia, Renato Machado e Danielle Brant)
