MANAUS – O governo do Estado do Amazonas disponibilizou, a partir deste fim de semana, no Portal da Transparência, o detalhamento de todos os contratos do Poder Executivo estadual. A medida, prevista na Lei de Acesso à Informação (Lei n. 12.527/2011), foi uma promessa do governador David Almeida na semana em que assumiu o comando do Estado. São 5.726 contratos, a maioria de prestação de serviços.
Desde 2016, a Sefaz disponibilizava um link no Portal da Transparência para acesso aos contratos, mas as informações estavam incompletas. Agora, a Secom (Secretaria de Estado de Comunicação) informa que todos os contratos estão disponíveis.
Abaixo, um levantamento do número de contratos, feito a partir das informações do portal do governo.
Como acessar
O internauta pode visualizar clicando no ícone “Contratos”, em seguida seguir no link “Portal de Transparência Compras e Contratos Governamentais”, depois em Contratos. A partir deste ponto, o contribuinte pode escolher os itens que pretende pesquisar por natureza de contratação tais como: autorização de uso, concessão de uso, contrato não oneroso, contratos de fornecimento de bens, contratos de licitação, contratos de prestação de serviço, parceria e fomento, patrocínio, permissão de uso e sublocação.
Ao definir o tipo de contrato, basta escolher se a pesquisa será em todos os contratos, seja por contratado ou por órgão contratante.
Mais facilidade
De acordo com o Controlador-Geral do Estado, Alessandro Moreira, os contratos já estavam disponíveis, mas agora, com o resumo de cada um, irá facilitar o controle social. “O desafio da transparência é comunicar à sociedade, em linguagem acessível, os resultados dos programas, projetos e ações de Governo. O governador recomendou que todas as despesas e contratos estejam disponíveis, com a máxima clareza de informações, para a ampliação do controle social”, explica.
Ainda de acordo com ele, já está sendo preparada uma versão 2.0 para a visualização dos contratos. “Estamos fazendo mudanças na parte visual (layout) e, partir de agora, vamos inserir novas versões. A parte de contratos já está toda organizada”, explicou.
De acordo com o governador David Almeida, ações de transparência serão prioridades na sua gestão. “Fomos o terceiro Estado que mais cresceu na Escala Brasil Transparente, da Controladoria-Geral da União. Queremos chegar à nota dez. Todos os contratos estarão disponíveis na internet com a descrição de quanto cada serviço custa por mês. Todas as informações necessárias para que qualquer cidadão amazonense, que queira fiscalizar o Estado, estarão à disposição, assim como também nos sites das secretarias”, ressalta Almeida.
(Com informações da Secom)
